Índia promete segurança social universal e quer fazer economia 'voar'

Nova Délhi, 28 Fev 2015 (AFP) - A Índia prometeu um sistema de segurança social universal e fará investimentos em infraestruturas para que a economia alce voo, por ocasião da apresentação do orçamento para 2015/2016.

O ministro das Finanças, Arun Jaitley, estimou que o governo do nacionalista hindu Narendra Modi herdou uma economia dominada pelo pessimismo quando chegou ao poder, em maio.

Agora, "a credibilidade da economia indiana se restabeleceu. O mundo estima que a Índia tem a oportunidade de voar", afirmou ao Parlamento.

Modi foi eleito no ano passado depois de ter prometido que impulsionaria os investimentos e o crescimento para a criação de milhões de empregos.

Mas foi criticado pela ausência de reformas concretas que os especialistas consideram indispensáveis para atrair investimentos estrangeiros.

A Índia prevê um crescimento de 8% a 8,5% do PIB em 2015/2016 (o crescimento começa em 1º de abril e termina em 31 de março do ano seguinte), em comparação com os 7,4% atuais. Até o ano passado a economia crescia de forma mais lenta.

O ministro anunciou que o governo aumentará em 700 bilhões de rúpias (10 bilhões de euros, 11,3 bilhões de dólares) seus investimentos em infraestruturas, em particular em ferrovias, estradas e portos, para responder às necessidades da economia.

Nesse sentido, afirmou que até o fim do ano haverá 100.000 km de estradas a mais em comparação com agora e que outros 100.000 km serão construídos .

O governo emitirá bônus para financiar estes projetos, através de um fundo ao qual o Estado acrescentará 200 bilhões de rúpias (2,8 bilhões de euros, 3,1 bilhões de dólares).

"É evidente que uma evolução progressiva não nos levará a lugar nenhum. Devemos pensar em termos de salto significativo", disse o ministro.

Segundo os analistas, o desafio é apoiar o crescimento e ao mesmo tempo controlar as finanças públicas.

O governo manterá o déficit público no 4,1% do PIB no exercício que conclui no fim de março, mas adiará em um ano seu objetivo de retorno aos 3%, que passará a 2016/17.

Em matéria de tributação, o ministro anunciou que a partir do próximo ano o imposto de sociedades baixará de 30% a 25% durante quatro anos.

E prometeu uma tributação mais clara e estável, como pediam os investidores estrangeiros.

O ministro também confirmou a colocação em andamento em abril de 2016 de um IVA uniforme em todo o país. Esta reforma ainda precisa da autorização da câmara alta do Parlamento.



Segurança Social

Jaitley também anunciou a criação de um sistema de segurança social universal.

"Uma grande parte da população indiana carece de seguro saúde, de acidente ou de vida", declarou Jaitley.

O governo propõe um sistema que inclua uma cobertura em caso de acidente de até 200.000 rúpias (2.400 euros, 2.600 dólares) por uma cotação de 12 rúpias (15 cêntimos de euro, 16 centavos de dólar) anuais.

Apesar da aceleração do crescimento, muitos indianos não notam os efeitos. O partido de Modi, o Bharatiya Janata Party (BJP), sofreu uma derrota esmagadora nas eleições recentes em Nova Délhi.

Jaitley insistiu que o governo busca "uma melhoria real e sólida da situação dos pobres" e anunciou uma maior eficácia do sistema de subsídios da alimentação e da gasolina, que custa todos os anos ao país 40 bilhões de dólares.

A Índia se beneficiou da queda dos preços do petróleo, que lhe permitiu reduzir a inflação, o mal endêmico do país nos últimos anos.

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