O que acontecerá se a Grécia não pagar ao FMI

Washington, 29 Jun 2015 (AFP) - Com a falta de tempo e dinheiro, a Grécia pode não conseguir pagar o EUR 1,5 bilhão da dívida com o FMI antes desta terça-feira, o que exporia o país a uma série de sanções que podem incluir até sua expulsão da entidade.

A primeira sanção será automática: se o FMI não receber a transferência do banco nacional grego, o país será imediatamente declarado em moratória. Consequentemente, a Grécia perderá o acesso ao capital da instituição internacional.

O Fundo não tem nenhuma margem de manobra e ficará legalmente impossibilitado de emprestar dinheiro a Atenas. A Grécia já utilizou uma cláusula no início de junho que lhe permitiu reagrupar vários pagamentos e obter um alívio até o final do mês.

Depois da primeira etapa, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, dispõe em teoria de um mês para informar à junta de diretores que representam os 188 países-membros da instituição. Mas não esperará tanto tempo "dada a visibilidade e a importância do caso grego", afirmou um porta-voz do FMI.

Essencialmente simbólica, essa notificação não repercutirá nas agências de classificação de risco, que já avisaram que não consideram em moratória países que deixam de pagar instituições públicas, como o FMI.

Depois de três meses, e após a apresentação formal de uma queixa, a Grécia pode ser privada de sua capacidade de usar os Direitos Especiais de Giro (DEG), a moeda criada pelo Fundo com base em uma cesta das principais moedas do mundo.

Se a situação for bloqueada, o FMI terá até 15 meses depois do incidente inicial para emitir formalmente uma "declaração de não cooperação", que pode provocar nos três meses seguintes a suspensão dos direitos de voto de Atenas dentro da instituição.

Essa decisão teria consequências sobretudo simbólicas mas confirmaria o isolamento do país dentro do FMI.

Nos seis meses seguintes, dois anos depois do descumprimento do pagamento inicial, pode ter início então um procedimento de expulsão do Fundo. Mas esse resultado é pouco provável: deve-se obter o consentimento da maioria dos Estados-membros (85%) e até agora sempre preferiu evitar este tipo de situação extrema.

Na história do FMI, só um país, a Tchecoslováquia, foi excluído do FMI na década de 1950, em plena Guerra Fria.

Zimbábue, Sudão e Somália, que estão em moratória há décadas, nunca foram ameaçados com a exclusão, embora os montantes devidos por esses países sejam incomparáveis aos da Grécia.

O Zimbábue, último país a descumprir pagamento com o FMI em 2001, deve 101,1 milhões de euros à instituição. Só em 2015, a Grécia deve pagar 5,4 bilhões ao FMI.