OMC chega a acordo decisivo sobre preços de produtos de alta tecnologia

Genebra, 24 Jul 2015 (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguiu nesta sexta-feira, pela primeira vez em 18 anos, alcançar um importante acordo entre seus membros, o qual eliminará as tarifas alfandegárias sobre 200 produtos de alta tecnologia, como GPS e tablets.

O comércio de produtos de Tecnologias da Informação (TI) soma 1,3 trilhão de dólares anuais, o que o coloca à frente do setor automobilístico, de acordo com o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevedo.

Esse acordo foi negociado por 54 membros da organização, entre eles integrantes da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos, principais exportadores desses produtos.

Segundo nota divulgada pela OMC, o acordo beneficiará o conjunto, porém, "visto que os participantes (das negociações) eliminarão os direitos alfandegários para as importações desses produtos, qualquer que seja o país-membro de que sejam originários".

Entre esses produtos, encontram-se as novas gerações de semicondutores, os sistemas de navegação por GPS, aparelhos médicos, satélites de telecomunicações e telas táteis.

"O acordo de hoje é um marco", afirmou o diretor da OMC no texto, segundo o qual os principais países exportadores de produtos de TI concordaram em "eliminar os direitos alfandegários de mais de 200 desses produtos".

"Trata-se do primeiro grande acordo tarifário em 18 anos", celebrou.

"Eliminar as tarifas alfandegárias em comércio com essa importância terá um impacto enorme e motivará uma queda dos preços, incluindo setores que utilizam esses produtos, criará empregos e estimulará o crescimento mundial", explicou.

O texto deve ser finalizado para ser apresentado à assinatura oficial na próxima conferência ministerial da OMC, prevista para acontecer em Nairóbi, em dezembro.

'Um grande acordo'A UE reagiu por intermédio da Comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, segundo a qual "é um grande acordo para os consumidores e também para as empresas, grandes e pequenas".

"Trabalhamos duro para concluir esse compromisso entre diferentes países e encontrar as melhores soluções para a Europa", enfatizou.

Segundo os termos do acordo, a maioria das tarifas alfandegárias sobre esses produtos será eliminada em três anos, já diminuindo a partir de 2016.

Até o final de outubro de 2015, os países integrantes do acordo deverão preparar um planejamento sobre como o texto será implementado. Os próximos meses serão dedicados a essa tarefa, e o objetivo é terminar esse trabalho técnico para, então, apresentá-lo para assinaturas na conferência ministerial de Nairóbi.

O acordo também prevê que a OMC se debruçará sobre as barreiras não tarifárias que afetam o comércio de produtos de alta tecnologia.

Concretamente, o acordo concluído nesta sexta-feira é uma ampliação do alcançado em 1997 sobre Tecnologias da Informação (ATI).

Com o progresso do setor nos último anos, a OMC decidiu em 2012 dar início a negociações para ampliar a quantidade de produtos incluídos no ATI.

Após dois anos sem obter resultados, essas negociações avançaram consideravelmente, desde novembro de 2014, graças a uma aproximação entre Estados Unidos e China.

Washington havia aceitado as exceções pedidas por Pequim, mas, em dezembro passado, as negociações fracassaram. Foram retomadas em julho deste ano para, finalmente, chegar-se a um entendimento.