ONU chega a acordo para rastrear voos civis por satélite

Genebra, 11 Nov 2015 (AFP) - Um acordo mundial foi alcançado durante uma reunião em Genebra para implementar um programa de rastreamento de voos civis via satélite, a fim de evitar o desaparecimento misterioso de aviões como o MH370 da Malaysia Airlines, em março de 2014, anunciou a ONU nesta quarta-feira.

O acordo foi alcançado por consenso durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações, e diz respeito à atribuição de frequências radioelétricas para o rastreamento de voos civis em escala mundial.

O programa permitirá o rastreamento de aviões em qualquer lugar do mundo a partir de 2017, enquanto atualmente 70% da superfície terrestre (oceanos, desertos, montanhas) escapam a esta vigilância.

"O fato de atribuir frequências para que estações espaciais possam receber sinais ADS-B provenientes de aeronaves vai permitir assegurar o rastreamento dos voos em tempo real em todo o mundo", declarou François Rancy, diretor de radiocomunicações da UIT, a instituição especializada das Nações Unidas para tecnologias da informação e comunicação.

Levou um ano para que os países e especialistas concordassem, informou em uma coletiva de imprensa.

"A ação da Conferência Mundial de Radiocomunicações permitirá um melhor rastreamento e localização de aeronaves que em outro caso poderiam desaparecer do sistema de rastreamento terrestre", declarou o embaixador americano Decker Anstrom.

Caberá à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), outra agência da ONU com sede em Montreal, executar a medida junto com as companhias aéreas.

Já a OACI deseja impor a partir de 2016 o rastreamento, minuto a minuto, dos aviões em caso de incidente. Um sinal será emitido a cada 15 minutos em condições normais de voo, mas o sistema deverá detectar o sinal a cada minuto em caso de incidente.

Concretamente, os especialistas reunidos em Genebra decidiram atribuir a a banda de frequências 1 087-7 a 1 092-3 MHz ao serviço móvel aeronáutico por satélite (Terra-espaço) para a recepção pelos satélites de emissões de sinais chamados ADS-B (Automatic dependent surveillance-broadcast) a partir de transmissores de aeronaves, informou a ITU em um comunicado.

A informação será, então, enviada automaticamente para as estações terrestres encarregadas do controle de tráfego aéreo.

Atualmente, esta faixa de frequência é usada para transmissões de sinais ADS-B a partir de aeronaves para as estações terrestres em visibilidade direta.

Esta faixa será "agora atribuída no sentido Terra-espaço para as emissões das aeronaves com destino aos satélites. A transmissão de sinais ADS-B é assim prorrogada para além da linha de visão, que irá localizar a posição da aeronave equipada com dispositivos de ADS-B em todo o mundo, incluindo sobre áreas oceânicas e polares e outras áreas remotas", informa a UIT.

Este acordo surge na sequência do desaparecimento e da trágica perda do voo MH370 da Malaysian Airlines, em março de 2014, com 239 pessoas a bordo, que provocou um debate internacional sobre o monitoramento de voos em todo o mundo.

Um fragmento de asa foi encontrado em julho deste ano na ilha da Reunião, mas esta descoberta não ajudou a solucionar as causas do acidente.

O dispositivo pode ser implementado em 2017, se os aviões forem adequadamente equipados.