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Brasil processará em R$20 bi mineradoras responsáveis por desastre ambiental

27/11/2015 19h27

Brasília, 27 Nov 2015 (AFP) - O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira que entrará com uma ação judicial de R$ 20 bilhões contra a mineradora Samarco e suas proprietárias Vale e BHP Billiton para indenizar as vítimas e recuperar a bacia do rio Doce, após o rompimento da barragem de Mariana.

"Estaremos entrando com ação civil pública na segunda, de iniciativa conjunta da União, Minas Gerais e Espírito Santo", os estados afetados pelo desastre, disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, à imprensa. "Ela tem como objeto a criação de um fundo de R$ 20 bilhões", afirmou.

Adams informou que o montante é "preliminar" e pode aumentar. O governo não tem a intenção de participar do fundo, que será privado.

A ação será apresentada contra as três mineradoras, segundo o ministério do Meio Ambiente. Vale e BHP são donas em partes iguais da Samarco, décima exportadora do Brasil e dona da barragem de rejeitos de mineração que rompeu em 5 de novembro e deu início a um tsunami de lama que enterrou uma cidade, com um saldo de 13 mortos e uma dezena de desaparecidos.

O governo pretende que o fundo seja constituído gradualmente mediante a retenção judicial de uma parte do faturamento das três empresas.

"Teremos uma primeira fase que deve compreender cerca de dez anos para que tenhamos a recuperação das condições ambientais básicas da bacia" do rio Doce, o segundo maior do Brasil, disse Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, em coletiva de imprensa ao lado de Adams.

A ministra classificou o rompimento da barragem como a maior tragédia ambiental da história do Brasil.

Vale e BHP anunciaram nesta sexta-feira sua decisão de participar de um fundo "voluntário" para recompor a bacia do rio Doce, que tem 228 cidades em suas margens, e cuja flora e fauna foram destruídas. Sua vontade é que o fundo, cujo montante ainda não foi estabelecido, inclua dinheiro de entidades públicas e privadas.