Cuba abre possibilidade de reconhecer microempresas

Havana, 25 Mai 2016 (AFP) - Após 48 anos, o presidente Raúl Castro pediu que "eufemismos" sejam deixados de lado na cuidadosa abertura econômica e admitiu a possibilidade de que Cuba passe a reconhecer as pequenas empresas privadas.

O Partido Comunista Cubano publicou os documentos de seu Sétimo Congresso, realizado entre os dias 17 e 19 de março em Havana, mencionando a possibilidade de que "as pessoas naturais cubanas" possam constituir-se como "empresas privadas de médio, pequeno e micro escala.

O porte dessas empresas seria determinado pelo "volume da atividade e pela quantidade de trabalhadores" e, de acordo com os documentos, poderão ser "reconhecidas como pessoas jurídicas".

O reconhecimento - evocado em um extenso documento em que se reafirma o caráter socialista da economia - não está sujeito a nenhum prazo, e só poderá se converter em lei após a aprovação do Parlamento.

"Temos que continuar sendo céticos com as leis que vão nos reger, pois até o momento trataram de impedir ou de dificultar o funcionamento desses negócios", disse nesta quarta-feira à AFP Yosvany López, de 36 anos e dono de um restaurante em Havana.

No contexto de reformas empreendidas por Raúl Castro desde a sua chegada ao poder em 2008, os cubanos contam com a alternativa de trabalhar por conta própria em determinadas atividades e empregar mão de obra, mas sob numerosas restrições.

O governo chama oficialmente esse setor de "contaproprismo", mas o aumento do trabalho privado levou o presidente Raúl Castro a planejar o reconhecimento jurídico como micro, pequenas e médias empresas.

"Trata-se precisamente, companheiras e companheiros, de chamar as coisas por seu nome e não nos refugiar em ilógicos eufemismos para esconder a realidade", disse Raúl Castro no último congresso do PCC.

Ele reconheceu que "o crescimento do trabalho por conta própria e a autorização da contratação de força de trabalho levou, na prática, à existência de médias, pequenas e microempresas privadas que hoje funcionam sem a devida personalidade jurídica".

Ainda é incerto o impacto econômico que poderá sair dessa reforma, caso seja concretizada, ou suas implicações legais em um setor sobre em que não há dados sobre o número de pessoas que emprega e de recursos que movimenta.

Cuba nacionalizou em 1968 as pequenas e médias indústrias privadas, após quase uma década do triunfo da revolução socialista de Fidel Castro.

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