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Justiça do Iraque ordena Curdistão a entregar todo o petróleo que detém

Região é autônoma em relação ao Iraque desde 1991 - Sebastian Meyer/Corbis via Getty Images
Região é autônoma em relação ao Iraque desde 1991 Imagem: Sebastian Meyer/Corbis via Getty Images

Em Bagdá (Iraque)

15/02/2022 11h51Atualizada em 15/02/2022 11h54

O Tribunal Supremo iraquiano ordenou hoje que a região autônoma do Curdistão entregue o petróleo produzido em seu território ao governo federal de Bagdá, um assunto espinhoso que foi motivo frequente de discórdia há muitos anos.

Esta decisão do máximo órgão jurídico iraquiano corre o risco de não ser acatada por parte das autoridades do Curdistão, autônomo desde 1991.

A sentença ditada hoje pela Suprema Corte estipula "a obrigação do governo (do Curdistão) de entregar toda a produção de seus campos de petróleo ao governo federal".

Publicada no site do tribunal, também obriga a região autônoma a fornecer todas as facilidades para que as autoridades de Bagdá "revisem todos os contratos petroleiros assinados pelo Curdistão para a exportação de seu petróleo e gás".

O Iraque exporta cerca de 3,5 milhões de barris diários (mbd), o que representa mais de 90% da renda nacional. O Curdistão iraquiano extrai mais de 400 mil barris diários.

Durante janeiro, o Iraque exportou 99 milhões de barris, o que equivale a mais de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 42,8 bilhões, segundo cotação da época), de acordo com o Ministério do Petróleo.