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Camarão, banana e obras da Odebrecht: Brasil e Equador prometem avançar em pauta econômica

Dilma Rousseff e  o presidente do Equador, Rafael Correa  - Rodrigo Buendia/AFP
Dilma Rousseff e o presidente do Equador, Rafael Correa Imagem: Rodrigo Buendia/AFP

Ruth Costas

Enviada especial da BBC Brasil a Quito, Equador

27/01/2016 08h29

Barreiras às exportações equatorianas de camarão, peixe e banana para o Brasil e a necessidade de um acordo para facilitar investimentos estão entre as questões que Brasília e Quito prometem resolver em um encontro marcado para março, conforme anunciado na terça-feira (26) pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o do Equador, Rafael Correa.

"Um dos três maiores deficits comerciais do Equador hoje é precisamente com o Brasil, no qual temos tido dificuldade de entrar com nossas principais exportações não petroleiras - basicamente banana, camarão e peixe, especialmente o atum", disse Correa.

Segundo o líder equatoriano, o problema seria a existência de barreiras sanitárias, no caso da banana e camarão, e outras barreiras não alfandegárias, no caso do pescado.

"Marcamos uma reunião para a primeira semana de março que tem como objetivo resolver [essas] pendências [.]", prometeu Dilma.

Saída para o Pacífico

A presidente brasileira encontrou-se com o colega equatoriano na terça-feira, em Quito, para onde viajou para participar da quarta Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac).

No encontro, eles discutiram, além de questões econômicas e comerciais, o projeto conhecido como eixo multimodal Manta-Manaus - um complexo de estradas e rios para ligar o porto de Manta, no Equador, a Manaus.

Após a reunião, a presidente brasileira também anunciou que o Brasil estaria disposto a negociar um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) para estimular os investimentos nos dois países.

Ela destacou a participação de empresas brasileiras em obras de infraestrutura no Equador, mencionando duas obras que contam com a participação da construtora Odebrecht.

"Hoje em vários projetos o Brasil tem sido parceiro do Equador. A hidroelétrica de Manduriacu e o projeto de irrigação Daule Vinces dão testemunho de nosso comprometimento com a promoção de uma cooperação intensa", disse.

Desaquecimento

O comércio entre Brasil e Equador vem caindo em função do desaquecimento das duas economias.

Recentemente, o governo equatoriano também adotou salvaguardas (tarifas mais altas, mas temporárias) alegando a necessidade de evitar que a alta do dólar provoque uma enxurrada de importações no país e desequilíbrios em sua balança comercial.

Como o Equador não tem moeda própria - o dólar circula no país - a valorização da moeda americana tem feito com que as suas exportações percam competitividade.

"A imensa maioria dos países da região depreciou sua moeda. E nós, por carecermos de moeda nacional, tivemos de adotar medidas comerciais, como a salvaguarda", justificou Correa.

Segundo o presidente equatoriano, as salvaguardas só afetaram um terço das exportações brasileiras. "Mas se tivéssemos financiamento, poderíamos importar certas coisas", completou Correa, acrescentando que o país estaria interessado em adquirir do Brasil bens de capital para sua indústria e redes de transporte.

Caso Odebrecht

Nos últimos anos, o momento de maior tensão nas relações Quito-Brasília foi a expulsão da Odebrecht do Equador, em 2008. Na época, Correa acusou a empresa de responsabilidade pelas falhas estruturais da obra da hidrelétrica de São Francisco e também resolveu levar à arbitragem internacional termos do contrato do BNDES, que financiou o projeto.

O processo foi decidido a favor do BNDES; a Odebrecht e Correa chegaram a um acordo que previa um pagamento de indenização ao governo equatoriano. Com o tempo, as relações se normalizaram - e já em 2012 o BNDES voltou ao país financiando outra hidrelétrica de Manduriacu, mencionada por Dilma.

Hoje, sem recursos em função da queda do petróleo, o Equador tem grande interesse em obter mais financiamentos brasileiros. "Também por seu tamanho, o Brasil é um grande financista e o Equador precisa de financiamento", resumiu Correa.