O socialismo bolivariano da Venezuela optou por medidas neoliberais?

Será que a Venezuela está dando uma guinada em sua política econômica, afastando-se dos princípios da chamada Revolução Bolivariana? O país estaria fazendo essa mudança por ter finalmente aceitado a realidade do mercado, depois de tantos anos de oposição ao capitalismo?

Essas são as perguntas que muitos estão se fazendo depois que o presidente Nicolás Maduro anunciou, nesta quarta-feira, o aumento dos preços da gasolina, a desvalorização da moeda e eventuais mudanças no sistema de controle de preços de outros produtos.

Medidas que, segundo a oposição, não parecem muito socialistas, mas que os defensores do governo qualificam como um ajuste tático e razoável, diante da difícil situação da economia, que o mesmo governo qualifica como desastrosa.

Vozes críticas da gestão do chavismo afirmam, porém, que as medidas foram tomadas tarde demais e feitas pela metade, o que teria combinado os doloridos efeitos sociais dos ajustes "neoliberais" e ineficiência.

'Caracazo'

Não parece haver dúvida de que as reformas anunciadas indicam que os preços na Venezuela - especialmente o da gasolina - se aproximarão mais dos ditados pelo mercado, um dos princípios cruciais da teoria econômica ortodoxa.

Como todos se lembram, um aumento de preço da gasolina em 1989 - seguido por um reajuste das tarifas de transporte poúblico - durante um plano inspirado pelo FMI foi um fator chave para a revolta popular conhecida como "Caracazo".

Assim, é justo comparar as medidas adotadas por Maduro com os pacotes econômicos (os chamados "paquetazos") inspirados no FMI nos anos anteriores?

"Há pontos em comum e outros que não se assemelham. No final, as revoluções, mesmo as socialistas, podem terminar fazendo ajustes draconianos no melhor estilo das equipes neoliberais", afirmou à BBC Mundo Jose Manuel Puente, economista venezuelano ligado à Universidade IESA e que atua como professor convidado na Universidade de Oxford.

"O aumento da gasolina atual é muito mais draconiano e radical do que qualquer outro implementado na Venezuela, incluindo o de 1989 no programa de ajuste supervisionado pelo FMI. A revolução socialista acabou sendo mais neoliberal que o governo de 1989".

No entanto, vozes opostas à de Puente garantem que há diferenças fundamentais entre as medidas de Maduro e os "paquetazos".

"Não há comparação", disse George Ciccariello-Maher, professor da Universidade Drexel, na Filadélfia, dos Estados Unidos.

"A oposição tenta se apropriar das imagens da resistência à reforma neoliberal na Venezuela, notadamento o Caracazo de 1989. Essa revolta ocorreu no contexto de uma reforma neoliberal que colocou todo o sofrimento nas costas dos pobres. Por isso essas pessoas se rebelaram", afirma o professor, que acredita que dessa vez não haverá rebeliões por conta da rede de proteção social que existe e que beneficia a população mais necessitada.

Suficiente?

Muitos especialistas afirmam que, apesar do aumento substancial do preço da gasolina decretado por Maduro, o valor do litro continua sendo muito menor do que o preço de mercado.

Para se ter uma ideia, o último aumento da gasolina ocorreu em 1996. E, de lá para cá, a inflação oficial foi de 10.000%. Os aumentos definidos agora por Maduro foram de 1.328% (para gasolina de 91 octanos) e de 6.085% (para a de 95 octanos).

Para alguns analistas, o que o governo faz para aproximar os preços da realidade do mercado não é suficiente.

"Como o ajuste é somente parcial, e não parte de um programa integral, provavelmente teremos em muitos dos casos o pior dos mundos: o impacto inflacionário das medidas, o impacto recessivo dos ajustes, mas não vamos receber os benefícios que viriam eventualmente depois desses ajustes", disse Puente.

Essa posição é rechaçada por pessoas que têm mais confiança na Revolução Bolivariana.

Ciccariello-Maher, por exemplo, argumenta que o aumento do preço do combustível reduzirá o incentivo para o contrabando para Colômbia e Brasil.

Para ele, representa um compromisso entre os princípios sociais do governo bolivariano e as necessidades do mercado.

Mudança tática

Mas mesmos os analistas com visões muitos distintas concordam que a mudança anunciada nesta semana não é uma virada fundamental da ideologia do governo, mas, sim, uma mudança tática.

"É mais consequência de estar com a água no pescoço do que uma reflexão profunda, ou um governo que aprendeu alguma lição. Diante da situação de emergência, está tomando algumas medidas duras", afirma Ponte.

Para Ciccariello-Maher, essas medidas não ocorreram por razões políticas. "Não importa o quão esquerdista alguém seja. Se há uma espiral de desvalorização, se há uma campanha forte de contrabando para a Colômbia e para o Brasil, é preciso tomar alguma ação".

Política

Das medidas recém-tomadas, fica claro que o governo venezuelano está preocupado em manter a estabilidade macroeconômica.

A oposição interpreta isso como uma outra amostra da gravidade dos problemas gerados por políticas econômicas equivocadas.

Mas também há realismo político. E instinto de sobrevivência.

"Nos resultados das últimas eleições parlamentares (de 2015), os votos à oposição não foram ideológicos. Foram contra uma situação econômica difícil", argumenta Ciccariello-Maher.

"À medida que o governo estabiliza a economia, pode estabilizar seu próprio futuro político".