Moratória para o Citigroup não faz sentido porque dinheiro da Argentina continua bloqueado

(Bloomberg) - Os detentores de bonds da Argentina, que estão se preparando para cobrar pagamentos de juros na semana que vem, não deveriam ficar muito esperançosos.

Os bonds locais com vencimento em 2033 cresceram rapidamente para seu maior valor em cinco anos desde 20 de março, quando o juiz distrital dos EUA Thomas Griesa disse que a divisão argentina do Citigroup Inc. pode transferir os pagamentos do país aos detentores de bonds no dia 31 de março. Uma semana antes, a capacidade da Argentina de honrar a dívida foi colocada em dúvida quando Griesa disse que as notas estavam sujeitas a uma proibição de pagamentos externos enquanto o país não resolvesse uma disputa com credores de títulos não reestruturados do seu calote de 2001 (holdouts).

Contudo, embora o Citibank Argentina possa transferir o dinheiro, o juiz deixou claro que as outras instituições envolvidas no processo, cuja cooperação é necessária para garantir o pagamento, continuam sem poder repassar o dinheiro. Isso gera o risco de empurrar mais da dívida da Argentina para o calote, oito meses depois do o país ter sido impedido de pagar seus bonds externos.

"O juiz aumentou o escopo da proibição, o que significa que a Argentina dará o calote em mais bonds ainda", disse Richard Samp, diretor de assessoramento jurídico da Washington Legal Foundation, em entrevista por telefone.

Griesa disse na quarta-feira que a câmara de compensações Euroclear SA também não pode ajudar no pagamento aos detentores de títulos de dívida local da Argentina.

Acordo com o Citigroup

O Citibank Argentina provavelmente enviará os pagamentos de juros de bonds locais do país em 31 de março e 30 de junho para uma conta da Euroclear administrada pelo JPMorgan Chase Co. antes que os fundos sejam transferidos para a Euroclear, disse uma fonte do setor. É provável que o pagamento seja bloqueado nesta instância pelo JPMorgan ou pelo Citigroup nos EUA, disse a fonte, que solicitou o anonimato por não estar autorizada a discutir o assunto publicamente.

Em 22 de março, o Citigroup disse que Griesa estava permitindo que sua unidade argentina cumprisse seu dever como custódio para processar os pagamentos de juros com vencimento em 31 de março e 30 de junho. Como parte do acordo com o juiz e o hedge fund NML Capital, o banco abandonará a função de custódio depois de fazer o pagamento de junho.

O Citigroup precisava escolher entre desacatar a ordem de Griesa ou perder sua licença local se a obedecesse. A decisão do juiz impede que a Argentina pague os juros de sua dívida reestruturada enquanto os holdouts não forem quitados. A NML, um hedge fund administrado pelo bilionário Paul Singer, é um dos holdouts.

Infração

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Axel Kicillof, disse que o Citibank Argentina está infringindo as leis do país ao assinar um acordo privado com o juiz e a NML.

"O Citibank está tentando ser amigo de Deus e do Diabo", disse ele aos repórteres em Buenos Aires. "Ele tem que obedecer à legislação local ou estará suscetível a sanções".

Ele chamou o acordo de "fraude" que prejudica os detentores de bonds porque, embora o Citibank faça o pagamento, os fundos serão bloqueados no processo.

Os bonds da Argentina com vencimento em 2033 caíram 0,5 centavos de dólar na quarta-feira, para 96,5 centavos por dólar. O país deve pagar US$ 3,7 milhões pelas notas em 31 de março.

Os bonds Par e Discount do país, regidos pela lei local, agora são considerados parte da decisão de Griesa porque foram emitidos nas reestruturações de dívida feitas pela Argentina em 2005 e 2010 e foram oferecidos aos investidores estrangeiros.

A medida limita ainda mais a capacidade da Argentina, que já está em apuros financeiros, de obter financiamento com a venda de dívida, diz Daniel Kerner, analista da Eurasia Group.

"A impossibilidade de emitir será especialmente problemática", disse ele, em um relatório na quarta-feira.

Título em inglês: 'Citigroup Reprieve Is Hollow as Argentina's Cash Remains Blocked'

Para entrar em contato com o repórter: Camila Russo, em Buenos Aires, crusso15@bloomberg.net