Brasil: Governo estuda incluir distribuidora de energia de Goiás em lista de privatizações, segundo fontes

(Bloomberg) - O governo brasileiro está estudando incluir a distribuidora estadual de energia de Goiás em um plano de privatização para melhorar a eficiência e o serviço de energia, segundo duas pessoas com conhecimento direto do assunto.

Segundo o plano, a Celg Distribuição SA, conhecida como Celg-D, integraria uma lista de seis distribuidoras de baixa rentabilidade de estados do Norte e do Nordeste a serem vendidas até o início do próximo ano, disseram as pessoas, que pediram para não serem identificadas porque o plano ainda não foi aprovado.

Uma das opções é agrupar a Celg-D com distribuidoras financeiramente mais fracas, o que seria compensado pela companhia controladora estatal, a Centrais Elétricas Brasileiras SA, ou Eletrobras, assumindo algumas de suas dívidas, disse uma das pessoas.

O plano surgiu com a necessidade do governo de melhorar os serviços para fora das grandes capitais após décadas de fraca supervisão e gestão e no momento em que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se empenha em reforçar as finanças do Brasil a fim de evitar perder ratings de crédito com grau de investimento. É possível que as privatizações dependam da capacidade da presidente Dilma Rousseff de atravessar um clima político desafiador, ressaltado pelo milhão de pessoas que saíram às ruas na semana passada para protestar contra a corrupção e a sua administração da economia.

A Celg-D, que tem 5 milhões de clientes no estado de Goiás, foi avaliada no ano passado em até R$ 7 bilhões (US$ 2,2 bilhões), disse uma das pessoas. A Eletrobras, com sede no Rio, também está tentando vender centrais elétricas nos estados do Piauí, Alagoas, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, disse a pessoa.

Interesse em ofertar

Quando a Eletrobras comprou 51 por cento da Celg-D, em uma operação concluída em janeiro, uma cláusula contratual permitia que o controle da empresa fosse vendido até 2017, segundo um e-mail da assessoria de imprensa da Celg-D. Encontrar um comprador é essencial para os planos de investimentos, disse uma das pessoas.

O interesse dos potenciais compradores provavelmente dependa de como a oferta será estruturada, das condições para renovação das concessões, dos requisitos de qualidade do serviço e das taxas contratuais, segundo Nelson Fonseca Leite, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

"Eu acredito que o governo teria mecanismos para criar uma situação mais atrativa", disse Leite em entrevista por telefone de Brasília.

Pelo menos duas companhias, a Equatorial Energia SA e a Neoenergia SA, manifestaram interesse em comprar distribuidoras da Eletrobras, segundo uma das pessoas.

A Neoenergia disse por meio de sua assessoria de imprensa no Rio de Janeiro que sempre tem interesse em oportunidades de expansão e que avalia propostas concretas quando elas existem. A Equatorial Energia, com sede em São Luís, Maranhão, não respondeu a e-mails e telefonemas em busca de comentários.

Aprovação do ministério

O Ministério de Minas e Energia do Brasil está discutindo propostas com representantes das distribuidoras e o órgão regulador do setor, a Aneel, disse a assessoria de imprensa do ministério por e-mail, recusando-se a comentar sobre companhias específicas.

Uma vez finalizada, a proposta de privatização será submetida a um conselho de ministros para aprovação, disseram as pessoas, mencionando uma lei de 1997. O ministro da Energia, Eduardo Braga, disse aos jornalistas em 19 de março que o Brasil precisa de uma "renovação" das distribuidoras da Eletrobras a fim de melhorar o serviço para os consumidores.

"Não podemos repetir os erros de privatizações anteriores que foram ruins para os consumidores, com distribuidoras que tinham problemas financeiros e não forneceram serviços de qualidade", disse Braga.

Título em inglês: 'Brazil Said to Mull Goias Utility Sale in Expanded Privatization'

Para entrar em contato com a repórter: Anna Edgerton, em Brasília, aedgerton@bloomberg.net