Senhor Mercado pode ajudar na recuperação do Brasil pós-Petrobras

(Bloomberg View) -- Quando o ministro brasileiro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou recentemente em Houston que queria acabar com o monopólio do petróleo no Brasil e convidar empresas estrangeiras de exploração a apresentarem ofertas por participações nos enormes novos campos petrolíferos offshore do país, os investidores pararam para ouvir.

Com o déficit público nas alturas, a inflação bastante acima da meta e um produto interno bruto com contração prevista de mais de um por cento neste ano, o maior país da América Latina pode estar precisando de uma sacudida.

A dúvida sobre se as declarações de Braga são um sinal de uma mudança real na política ou uma mera disputa de poder em Brasília está em aberto. Trata-se de um assunto fundamental para o desastrado governo da presidente Dilma Rousseff.

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, do mesmo partido político conservador de Braga, disse à Bloomberg News que também estava estudando um relaxamento das restrições à compra de terras por estrangeiros como uma forma de injetar capital no campo e conter a queda mundial das commodities.

Talvez uma das maiores mudanças que estão afetando os investidores estrangeiros é o destino da Petrobras, a empresa petrolífera controlada pelo Estado.

Certa vez classificada como a petroleira mais valiosa do mundo depois da ExxonMobil, a Petrobras caiu para o 416º lugar no último ranking industrial da Forbes, abaixo do 30º lugar de um ano atrás. Em 2007, alardeando uma enorme nova provisão de petróleo sob o Atlântico, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva restaurou o monopólio petrolífero controlado pelo Estado que os parlamentares haviam descartado uma década antes.

As empresas prospectoras estrangeiras eram bem-vindas, mas tinham que comprar a maior parte de seus equipamentos de fornecedores locais e se associar com a Petrobras, a única operadora dos campos de petróleo ultraprofundos do pré-sal, que tem uma participação mínima de 30%  em todos os contratos de perfuração. Os lucros fluiriam para o governo. "Há indícios fortes de que Deus é brasileiro", disse em 2009 Dilma, a então ministra de Minas e Energia,.

A Petrobras tinha o conhecimento de engenharia, mas logo se viu sobrecarregada pela demanda para extração do petróleo localizado sob 6,5 quilômetros de mar, terra, rocha e sal. Não ajudou o fato de os burocratas políticos terem transformado a empresa em um enorme caixa automático de dinheiro, desviando dinheiro de contratos de fornecimento para fundos secretos de campanhas eleitorais.

"A gente está com sentimento de vergonha", disse o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, no dia 22 de abril, quando a empresa finalmente divulgou seu balanço de 2014, reportando mais de US$ 2 bilhões em baixas contábeis ligadas à corrupção e US$ 14,8 bilhões em prejuízos por ativos sobrevaliados.

A empresa recuperou algum valor no rali do mercado de ações do mês passado, mas para restaurar a confiança do investidor será necessário mais do que arrependimento. Foi a concorrência, e não o monopólio, que impulsionou uma expansão da produção nos anos 1990 e levou a Petrobras à maior descoberta de petróleo no Hemisfério Ocidental desde 1976.

"O governo deveria acabar com o monopólio do petróleo, sair do caminho e deixar a Petrobras competir pelas concessões com outras empresas exploradoras", me disse David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, órgão regulador do setor no Brasil, pontuando que a mania de grandeza quase demoliu a empresa.

Dilma, que apoiou Lula quando ele ergueu a cerca de arame farpado em torno da Petrobras, tem feito silêncio em relação à desregulamentação, apesar de o Partido dos Trabalhadores, o PT, que está no poder, se opor ferozmente à redução do controle estatal sobre o petróleo.

Mas ela poderá não ter escolha. A palavra final a respeito da regulação do petróleo cabe ao Congresso e o PT perdeu o comando da casa.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concentrou suas atenções no assunto e fechou um acordo com os rebeldes da base aliada para fazer um plano de austeridade severa avançar. Recentemente, ele exortou os parlamentares a resolverem a questão do ajuste fiscal em prol de uma agenda de crescimento.

A bagunça no Brasil apoiou Dilma nas reformas amigáveis ao mercado das quais ela sempre se queixou, mas que podem ser a única forma de resgatar uma economia em queda e o destino sombrio da presidente. Deus pode não ser brasileiro, mas parece estar ao lado dela.