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Deterioração fiscal de Minas Gerais complica situação para detentores de bonds

Filipe Pacheco

05/10/2015 12h06

(Bloomberg) -- O problema cada vez maior das dívidas dos estados no Brasil está se espalhando para o mercado internacional de bonds.

O volume de US$ 1,27 bilhão em notas de Minas Gerais com vencimento em 2028 perdeu 16,2 por cento nos últimos quatro meses em um momento em que as finanças do segundo estado mais populoso do país se deterioram e a queda do real torna o pagamento de dívidas externas mais caro. A queda representa quase sete vezes o declínio médio de bonds de mercados emergentes no mesmo período.

A pior recessão do Brasil em 25 anos está causando estragos nas finanças estaduais e pelo menos cinco estados receberam aprovação judicial para atrasarem alguns pagamentos de dívidas ao governo federal nos últimos 30 dias. Minas Gerais, o estado com o montante mais elevado de notas negociadas no mercado externo, projeta que seu déficit orçamentário inchará para R$ 10 bilhões (US$ 2,54 bilhões) neste ano, maior valor desde 2010 pelo menos.

"Vemos uma situação financeira muito complicada para o estado", disse John Welch, estrategista do Canadian Imperial Bank of Commerce, por telefone, de Toronto.

Como parte de um programa de resgate financeiro dos estados, em 1997 o Brasil proibiu governos estaduais de tomarem empréstimos nos mercados de capitais. Mas autorizou Minas Gerais a tomar um crédito de US$ 1,27 bilhão com o Credit Suisse Group AG em novembro de 2012 para que pudesse pagar uma dívida com uma empresa de eletricidade controlada pelo governo local. Quatro meses depois, o empréstimo foi securitizado pelo banco e emitido como um bond garantido pelo governo federal.

"O governo brasileiro facilitou as condições para que os estados tomassem novas dívidas", disse Welch. "Agora, existe essa forte necessidade de ajuste fiscal no país e o país está mais fraco. Parece que estamos prestes a ver o retorno de um problema que parecia estar resolvido".

A assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais disse, em um comunicado enviado por e-mail, que o estado continuará pagando sua dívida conforme previsto no contrato com o Credit Suisse. A assessoria de imprensa do Tesouro disse, em um e-mail, que é fiador da dívida e que se o estado não pagar poderá executar garantias para mitigar prejuízos.

Dilma Rousseff tem tido dificuldades para levar adiante medidas de austeridade para conter novos rebaixamentos na classificação de crédito, o que desencadeou uma venda generalizada de ativos brasileiros nos mercados financeiros. O dólar subiu a um nível recorde no mês passado no Brasil depois que a Standard Poor's cortou o rating do país para o grau especulativo, terceiro rebaixamento sofrido durante os quase cinco anos de mandato de Dilma.

A maior economia da América Latina encolherá 2,5 por cento neste ano e 0,5 por cento em 2016, segundo a S&P, após crescer 0,2 por cento em 2014.

Os bonds de Minas Gerais vendidos pelo Credit Suisse oferecem agora um yield de 9,14 por cento, contra 5,5 por cento quando foram emitidos em 2013, mostram dados compilados pela Bloomberg.

Entre os estados brasileiros, Minas Gerais tem a segunda maior proporção de dívida em relação à receita depois do Rio Grande do Sul, que deu um calote nos pagamentos de dívidas para o Tesouro Nacional em agosto e setembro.

"O alto endividamento de Minas Gerais e sua tênue posição de liquidez deixam o estado mais vulnerável a um aumento no custo de sua dívida", disse Paco Debonnaire, analista da Moody's Investors Service, de São Paulo. "Não vemos Minas Gerais sendo capaz de reequilibrar suas contas no curto prazo devido ao forte declínio na arrecadação de impostos e à pouca capacidade de renegociar sua dívida".

Título em inglês: Brazil's Worsening State Debt Mess Ensnares Foreign Bondholders

Para entrar em contato com o repórter: Filipe Pacheco, em São Paulo, fpacheco4@bloomberg.net.