Gregos perdem milhões de impostos sobre maus hábitos

(Bloomberg) - Em uma manhã qualquer na rua Stournari, no centro de Atenas, a apenas alguns quarteirões do epicentro de todos os protestos ocorridos na cidade durante os recentes anos de crise, dois homens de origem asiática vendem, de forma aberta e educada, cigarros aos transeuntes.

Cada maço ilegal de cigarros da marca R.G.D. custa 1,50 euro (US$ 1,70), metade do preço do Marlboro ou do Prince em algum dos quiosques de rua que estão em todos os lados na Grécia.

O primeiro-ministro Alexis Tsipras está em outra corda bamba, entre as demandas dos credores por mais ajuste e as repercussões sociais, e o cenário expõe uma realidade doentia: os gregos poderiam sair do buraco financeiro fumando, bebendo e apostando se pagassem os impostos correspondentes.

"O comércio de cigarros ilícitos priva o Estado grego de uma receita significativa a cada ano, que poderia ser usada para pagar aposentadorias, salários e benefícios sociais", disse Iakovos Kargarotos, vice-presidente da Papastratos, afiliada da Philip Morris International na Grécia.

"Esse comércio gera um buraco enorme na receita pública que os contribuintes têm que tampar".

Contrabando

Mais de 4 bilhões de cigarros ilegais são vendidos na Grécia por ano, de acordo com os dados mais recentes da Papastratos.

Com base no imposto de quase 85% cobrado por um maço, o ônus em si teria gerado 670 milhões de euros para a receita anual.

É mais que o aumento das contribuições dos trabalhadores às aposentadorias que provocou a última onda de protestos e gás lacrimogêneo em Atenas na semana passada.

Os cigarros R.G.D. parecem se originar da China, mas outros são do Egito e do Paquistão.

Eles chegam à Grécia pelo mar em "navios-fantasma", e o país é um grande centro de operações desse comércio ilegal. As patrulhas de fronteira estão tomadas pelo fluxo de refugiados vindos da Síria.

Alguns produtores locais de tabaco também vendem folhas, isentas de impostos, diretamente aos consumidores, até mesmo abertamente pela internet. Um quilo custa 25 euros, de acordo com uma propaganda.

A Grécia tem uma das mais altas taxas de consumo de tabaco do mundo. Isso custa mais de 3 bilhões de euros por ano em tratamentos hospitalares e horas de trabalho perdidas, estimou Kostas Athanasakis, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Grécia.

Um maço de cigarro na Grécia é um dos mais baratos da União Europeia. No entanto, mais de 20% dos cigarros fumados são falsificados, contrabandeados ou isentos de imposto, de acordo com uma pesquisa da Nielsen citada por uma iniciativa do setor tabaqueiro local contra os produtos ilegais.

Evasão de impostos

O ministro grego do Trabalho e da Previdência Social, George Katrougalos, disse que o governo quer arrecadar mais 600 milhões de euros através de aumentos às contribuições para a aposentadoria neste ano.

A proposta provocou uma série de greves, e pelo menos metade dessa quantia poderia ser arrecadada com o tabaco, as bebidas alcoólicas, o diesel e as apostas comercializados por debaixo do pano, mostram estimativas do setor.

O Ministério das Finanças grego não respondeu a telefonemas nem a um email em busca de comentários sobre as iniciativas para arrecadar o dinheiro.

Acabar com o comércio ilegal de produtos cotidianos, como cigarro e combustível, deveria ser uma tarefa fácil, em comparação com a evasão fiscal de colarinho branco através de contas bancárias no exterior, mas a política é mais complicada, disse Ilias Lekkos, economista-chefe do Piraeus Bank em Atenas.

"O fato de que grandes segmentos da sociedade grega se beneficiam da evasão de impostos faz com que a repressão seja extremamente difícil", disse ele.