Profissionais explicam como Trump pode deixar empresa familiar

(Bloomberg) -- Especialistas em ética querem que Donald Trump venda sua companhia. Como ele já deixou claro que isso não vai acontecer, quais opções restam? Profissionais de planejamento patrimonial afirmam que ele conta com diversas ferramentas, principalmente com uma nota promissória.

Trump poderia colocar seus negócios em uma companhia com responsabilidade limitada e vendê-la a um fundo para seus filhos em troca de uma nota que lhe garanta pagamentos regulares de juros. Ele estaria separado formalmente do controle e da posse, não se beneficiaria diretamente de aumentos na receita da companhia e conseguiria evitar tributos sobre ganhos de capital e, se fizer a transação de acordo com as taxas do mercado, também evitaria o imposto de 40 por cento sobre presentes.

David Scott Sloan, um dos presidentes do conselho do escritório nacional de patrimônio privado da Holland & Knight, disse que o desafio para o republicano de 70 anos é "um clássico problema de sucessão empresarial urgente".

Os negócios de Trump apresentam conflitos sem precedentes para um presidente dos EUA. Seus ativos e dívidas o conectam a empresas e governos de todo o planeta, ameaçam obscurecer sua presidência com dúvidas sobre os motivos de suas políticas e poderiam até gerar preocupações de caráter constitucional.

Venda financiada a terceiros

O presidente eleito tem opções para se isolar. Uma alternativa um pouco diferente seria uma venda financiada a terceiros, em que Trump receberia dinheiro de um banco que obteria pagamentos de juros no lugar dele, criando assim mais uma camada de separação.

Uma terceira possibilidade é que Trump nomeie um CEO independente e crie uma lista de executivos da Trump Organization com quem ele não poderia falar, disse Norman Eisen, czar de ética de Barack Obama. Mas o gerenciamento por desconhecidos parece improvável, porque Trump disse que deseja transferir a empresa a seus filhos Ivanka, Eric e Donald Jr.

No entanto, pode haver um modo de combinar a administração familiar e a supervisão independente, disse John Olivieri, sócio da White & Case em Nova York.

Poder de demitir filhos

Um administrador independente, normalmente uma instituição financeira, poderia gerenciar os negócios mesmo que eles sejam administrados pelos filhos de Trump, disse Olivieri. O acordo de gerenciamento seria estruturado de forma a dar ao administrador o poder de demitir os filhos em caso de violação das cláusulas de confidencialidade elaboradas para criar uma barreira entre Trump e os negócios e provavelmente exigiria renúncias e garantias especiais para o administrador.

"Normalmente, o acionista tem o direito de afastar ou substituir o administrador, mas este acordo impediria isso", disse Olivieri. "Seria dado ao administrador a possibilidade de dizer 'Ivanka, você está bagunçando. Você está demitida'."

Nenhuma dessas opções vai satisfazer as pessoas que querem que Trump venda sua empresa.

"Mesmo que ele encontre um modo de eliminar da empresa seus próprios interesses em se beneficiar, ele continuaria tendo um enorme interesse próprio em enriquecer seus filhos", disse Norman Ornstein, cientista político do American Enterprise Institute, um grupo do setor em Washington. Brad Malt, sócio da Ropes & Gray em Boston, concordou.