Portugal atrai aposentados ricos e gera divergências na Europa

(Bloomberg) -- Após uma vida de longos invernos e impostos pesados na Suécia, o sonho de Dan Wikstrom de ter uma aposentadoria confortável ao sol virou realidade. Não em um paraíso fiscal do Caribe, mas em Portugal, a uma distância muito mais conveniente de quatro horas de voo.

O ex-executivo de 63 anos faz parte de um grupo crescente de europeus do norte atraídos para o sul pela alíquota de imposto de renda fixa de 20% e por 10 anos de pagamentos de aposentadoria sem impostos. Para Wikstrom, isso significa dobrar a renda de sua aposentadoria para cerca de US$ 12 mil por mês.

"Se me sinto culpado? Claro que não", disse Wikstrom, que trabalhava para uma empresa sueca de energia, em entrevista por telefone, de Cascais, uma estância balneária a cerca de 30 quilômetros a oeste de Lisboa, onde ele reside atualmente.

Portugal introduziu os incentivos há nove anos em uma tentativa de reconquistar expatriados e atrair trabalhadores estrangeiros altamente qualificados. Mas o apelo proporcionado aos aposentados ricos tem gerado tensão na União Europeia.

A Finlândia anunciou que pretende cancelar o tratado fiscal com o país ibérico, gerando uma dor de cabeça para o ministro das Finanças português, Mário Centeno. Centeno preside o grupo de países da UE que compartilham o euro, do qual a Finlândia é membro.

Sol e golfe

A questão não é só o dinheiro. Grandes resorts de golfe, 300 dias de sol por ano e muita vista para o mar também ajudam a explicar o sucesso do programa, que havia atraído um total de 10.684 estrangeiros até o fim de 2016, segundo o Ministério das Finanças de Portugal. Wikstrom seguiu o exemplo de 777 cidadãos suecos que se mudaram no ano passado.

"Os suecos sempre gostaram de vir para Portugal, mas estão chegando em números muito maiores hoje em dia", disse Bjorn Jacobsen, que administra a corretora de imóveis sueca Fastighetsbyran em Cascais.

Ele, que hoje tem 42 anos e se mudou com a esposa para Portugal em 2015, credita o aumento das chegadas à melhora da economia, ao mercado imobiliário em expansão e à percepção de Portugal como um lugar seguro --o país ficou em terceiro lugar no Índice de Paz Global 2017, atrás de Islândia e Nova Zelândia.

Tratamento igual

O sucesso crescente do programa ressalta uma diferença fundamental na forma como os estados da UE abordam a previdência social. Os países nórdicos, com generosas políticas de bem-estar social, permitem que os cidadãos deduzam as contribuições previdenciárias durante a vida ativa e aplica imposto de renda apenas após a aposentadoria.

Nos países do sul da Europa, como Portugal, essas deduções geralmente estão disponíveis apenas para uma minoria que criou previdência privada.

"É uma questão de igualdade de tratamento para todas as pensões pagas pelo sistema previdenciário finlandês", disse o ministro das Finanças Petteri Orpo em e-mail recente.

Sua colega sueca, Magdalena Andersson, expressou críticas semelhantes no ano passado, quando disse que os suecos tinham liberdade para se mudar para Portugal por causa do clima, do vinho ou até mesmo do fado, mas não para fugir do pagamento de impostos.

Centeno minimizou as queixas ao dizer a Francine Lacqua, da Bloomberg Television, em 20 de abril, que os incentivos fiscais de seu país eram "bastante marginais".

"Trabalharemos em conjunto com todos esses países para esclarecer esses assuntos", disse Centeno, sem dar detalhes.

(Com a colaboração de Rafaela Lindeberg Raine Tiessalo e Francine Lacqua)