Cristina Kirchner responsabiliza EUA por decisão sobre fundos especulativos

Buenos Aires, 29 set (EFE).- A presidente argentina, Cristina Kirchner, responsabilizou nesta segunda-feira os Estados Unidos pela decisão adotada pelo juiz nova-iorquino Thomas Griesa, que declarou a Argentina em desacato em relação ao caso aberto com os fundos especulativos.

"Os EUA como Estado é o único responsável pelas ações de qualquer um de seus órgãos, como a recente decisão de seu Poder Judiciário", afirmou a governante em sua conta do Twitter horas após a decisão do juiz ser divulgada.

Griesa declarou hoje a Argentina em desacato por ignorar uma decisão que obriga o país a pagar aos fundos de investimento querelantes US$ 1,3 bilhão, mais juros, por bônus em moratória desde 2001 e que não ingressaram nas trocas de 2005 e 2010.

"A decisão do juiz Griesa não tem nenhum efeito prático salvo fornecer novos elementos que servem para a difamante campanha política e midiática levada adiante pelos fundos abutre contra a Argentina", acrescentou Kirchner.

A presidente qualificou a decisão do juiz nova-iorquino de "violatória do direito internacional, da Carta da ONU e da Carta da Organização dos Estados Americanos".

"Griesa ostenta o triste recorde de ser o primeiro juiz que declara desacato contra um Estado soberano por pagar uma dívida, depois de fracassar em sua tentativa de obstruir a reestruturação da dívida externa da Argentina", afirmou.

Kirchner disse que "o governo argentino reafirma sua decisão de seguir exercendo a defesa da soberania nacional e de solicitar ao governo dos Estados Unidos que aceite a jurisdição da Corte Internacional de Justiça para dirimir a controvérsia entre ambos os países".

A decisão de Griesa ocorre pouco antes do novo vencimento de dívida argentina dos credores que aderiram às trocas de 2005 e 2010, de US$ 190 milhões, dos quais US$ 171 milhões corresponde a títulos emitidos sob legislação estrangeira.

No último vencimento, no valor de US$ 1 bilhão, em 30 de junho, a Argentina depositou o dinheiro, mas quase a metade dos fundos (US$ 534 milhões) ficaram bloqueados no Bank of New York Mellon (BONY) por uma ordem de Griesa.

O bloqueio judicial impediu que os fundos chegassem aos credores, por isso, em agosto, as agências de classificação de risco declararam a Argentina em "moratória seletiva", condição que o país rejeita ao argumentar que fez a operação de pagamento.

Em agosto, o parlamento argentino aprovou uma lei para o pagamento local ou na França da dívida reestruturada para aqueles credores que optem por esta possibilidade, para assim se esquivar do bloqueio judicial nos Estados Unidos.

O dinheiro correspondente ao vencimento desta terça-feira será depositado em Nação Fideicomiso, uma subsidiária do estatal Banco da Argentina, designado pelo governo de Cristina Kirchner como novo agente fiduciário de pagamento, em substituição do BONY.

O governo não definiu ainda os mecanismos para assegurar o pagamento aos credores no exterior.