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China anuncia reformas para promover iniciativa empresarial

21/04/2015 14h35

Pequim, 21 abr (EFE).- O governo da China anunciou nesta terça-feira novas medidas para promover a iniciativa empresarial no país, entre elas vantagens fiscais, diante da "crescente pressão sobre o emprego".

O Conselho de Estado (governo) anunciou as medidas em um comunicado, após uma reunião de seu comitê executivo presidida pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

O comunicado, divulgado pela agência oficial "Xinhua", disse que o governo "deve iniciar mais medidas proativas" diante deste panorama e que a iniciativa empresarial e a inovação "são a forma para as pessoas se enriqueçam e o país continue forte".

Entre essas medidas, está a aplicação de políticas fiscais preferenciais para as empresas que contratem pessoas que tenham ficado ou estejam desempregadas a mais de seis meses, e também acordos especiais tributários para os universitários e desempregados que abram empresas próprias.

Os subsídios para pequenas e microempresas que empreguem recém formados continuarão "durante um longo tempo", apesar da previsão de que terminassem neste ano de forma indefinida.

Além disso, serão oferecidos subsídios a determinados investimentos privados nas áreas de infraestrutura e serviços públicos.

Outra medida foi a flexibilização das normas para registrar empresas e sociedades.

O governo aumentará os empréstimos para este tipo de empresas em 3% acima da taxa base, até 100 mil iuanes (US$ 16.320 dólares), acrescentou o comunicado.

Por outro lado, serão iniciadas políticas para encorajar os emigrantes trabalhistas a abrirem negócios, tanto físicos como online, e será permitido que técnicos de institutos e universidades possa combinar seu posto com o próprio empreendimento e tomar um período sabático de até três anos.

Um dos objetivos é que pelo menos um membro de cada família tenha uma renda, apesar do governo chinês ainda ser confuso em relação aos números de desemprego.

Há uma semana, Escritório Nacional de Estatísticas da potência asiática revelou que o PIB da China cresceu 7% anualizado no primeiro trimestre de 2015, menor ritmo desde princípios de 2009, o que demonstra uma acentuação na desaceleração da segunda economia mundial.

O governo chinês define este arrefecimento como uma "nova normalidade", e defende impulsionar a demanda interna e reforçar uma classe média auto-suficiente para deixar para trás um modelo de crescimento centrado nas passadas três décadas na indústria e nas exportações.