Robôs assassinos, uma arma ainda de ficção que já desperta temores

(envio da crônica correta das 10h).

Cristina García Casado.

Washington, 26 abr (EFE).- Os robôs assassinos, máquinas capazes de matar sem a intervenção humana, só existem por enquanto na ficção científica, mas o desenvolvimento da tecnologia para construí-los alarma os defensores de direitos humanos.

"A tecnologia avança muito rápido nessa direção. Estados Unidos, Reino Unido, Israel, Rússia, China e Coreia do Sul desenvolveram ou planejaram precursores destas armas", declarou à Agência Efe Bonnie Docherty, especialista em armamento da Human Rights Watch (HRW).

Docherty é a autora principal de um relatório recente da organização com a Universidade de Harvard que pede a proibição do desenvolvimento, da produção e do uso de armas letais autônomas, conhecidas como robôs assassinos.

"Embora os especialistas não estejam de acordo em prever quando estas armas podem se materializar, todos concordam que seu desenvolvimento é factível e provável se não forem dados os passos necessários para detê-lo", comentou Docherty.

A tese por trás desta urgência é que a proibição deve chegar antes de os governos investirem tanto em tecnologia para desenvolver estas armas que não queiram retroceder depois.

"Se o desenvolvimento não for detido o mais rápido possível, existe o risco que versões preliminares sejam usadas de maneira prematura ou caiam nas mãos de grupos armados sem respeito à lei", argumentou Docherty.

"A comunidade internacional já considerou importante no passado proibir certos tipos de armas de maneira preventiva. Em 1995 a ONU proibiu as armas que produzem cegueira antes de começarem a ser usadas", acrescentou.

Ao contrário dos polêmicos "drones" - aviões não tripulados, os robôs assassinos não precisam da intervenção humana: podem selecionar e atacar alvos de maneira autônoma.

"Estes dois tipos de armas despertam diferentes temores. Mas o uso dos 'drones' demonstra que os exércitos cada vez confiam mais na tecnologia autônoma", destacou Docherty.

Um dos aspectos mais controvertidos das armas autônomas é o debate sobre a moralidade de permitir que uma máquina tome a decisão de matar uma pessoa.

Nesse caso, mesmo se o militar souberque um dos robôs assassinos está a ponto de matar um civil, não poderia fazer nada para impedi-lo.

Do mesmo modo, no caso de um corte nas comunicações, o militar não saberia o que a máquina está fazendo nem poderia evitar algum tipo de atuação indevida.

"Na maioria dos casos, nem o programador, nem o fabricante, nem o comandante, nem o operador poderiam ter responsabilidade legal pelos atos indevidos da máquina", ressaltou Docherty.

"Seria injusto e legalmente impossível responsabilizar um comandante se uma arma completamente autônoma cometesse um ato ilegal e imprevisto que ele não teve como impedir ou prever", acrescentou.

Em 2013 a ONU pediu aos Estados que aplicassem moratórias nacionais para parar os testes, a produção, a montagem, a transferência, a aquisição e o uso de robôs assassinos.

Na semana passada especialistas e representantes de 60 países-membros da ONU se reuniram em Genebra para debater os limites legais e éticos das armas autônomas.

"Buscamos simplesmente um pouco mais de clareza sobre o que são estas máquinas e como devemos emoldurá-las e/ou delimitá-las", explicou o diplomata alemão Michael Biontino, presidente da reunião.

"Por enquanto estamos muito longe de inclusive saber como são estas máquinas, que forma têm, como serão. De fato, acho que estamos distantes que existam porque é muito difícil programar uma máquina que tome tantas decisões por si só", concluiu.