Desigualdade no acesso às terras centra os conflitos na A.Latina, diz ONG

María Sanz

Assunção, 4 dez (EFE).- A desigualdade na posse de terras é o centro dos conflitos ativos na América Latina, e a origem de focos de violência na região, declarou em entrevista à Agência Efe o diretor de programas da ONG Oxfam para a América Latina, o espanhol Asier Hernando.

Hernando apresentou nesta semana no Paraguai o relatório da Oxfam "Desterrados: terra, poder e desigualdade na América Latina", que analisa a distribuição na posse de terras na região.

Para o analista da Oxfam, a propriedade da terra esteve por trás de conflitos como as lutas da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), e sua redistribuição é um dos eixos centrais do acordo de paz que assinou com o governo.

Esta desigualdade está gerando "um pico de violência" na região, com os assassinatos de defensores de direitos humanos e ambientalistas, a criminalização dos camponeses e a "violência econômica" da privação de seus direitos à educação, à saúde e à possibilidade de produzir seus alimentos, entre outros.

"A América Latina tem Constituições baseadas na garantia dos direitos econômicos, sociais e culturais, e no direito das populações à vida, mas estas normas não estão sendo respeitadas em muitos contextos rurais", declarou.

A atual desigualdade na posse de terras se baseia no modelo econômico que são agradáveis aos países da região, apoiado na extração dos recursos naturais e na acumulação de riquezas.

Neste modelo, os grandes empresários e fazendeiros pressionam as instâncias políticas para que legislem a seu favor, um fenômeno ao qual Hernando definiu como "captura política" dos Estados.

"A América Latina passa por uma deriva perigosa, com muitos Estados capturados pelas elites econômicas. Temos indícios de que estão freando as políticas destinadas a reduzir a desigualdade na região, e são retrocessos preocupantes em termos democráticos. De fato, a população tem cada vez menos fé na democracia", expôs o analista.

Pelas mãos das políticas estatais, os produtores extrativistas concentram cada vez mais terras, não para produzir alimento, mas matérias-primas agrícolas, como a soja, cujo valor no mercado é instável, o que provoca que toda a economia do país fique vulnerável ao depender destes produtos.

Além disso, este modelo econômico gera contaminação ambiental e desmatamento, e expulsa os camponeses rumo às cidades, porque "não gera empregos".

"No cultivo da soja, por cada mil hectares de produção, são gerados cinco empregos. Por outro lado, se a mesma superfície de terreno for destinada a uma pequena exploração agrícola, pode dar trabalho a 200 pessoas", ilustrou Hernando.

O diretor da Oxfam garantiu que uma das questões fundamentais para reduzir a desigualdade na posse de terras é retomar os processos de reforma agrária, um termo "muito estigmatizado" na região, e fazê-lo com um forte compromisso dos Estados para legislar em favor do bem comum e não de interesses empresariais.

Além disso, acrescentou que é necessário "regular a ambição e a voracidade das empresas extrativas", reforçar os marcos legais que obrigam uma consulta prévia, livre e informativa às comunidades indígenas sobre projetos que podem lhe afetar, e dotar de maior capacidade de decisão as pessoas mais vulneráveis, que possuem menor influência política.

Na América Latina e no Caribe, 32 pessoas acumulam a mesma riqueza que as 300 milhões de pessoas mais pobres, segundo o relatório da Oxfam.

Esta desigualdade está diretamente relacionada com a posse de terras, já que os ativos não financeiros representam 64% da riqueza total da região.