Parlamento grego aprova orçamento de 2017 com mais economia e impostos

Atenas, 10 dez (EFE).- O parlamento da Grécia aprovou neste sábado o Orçamento Geral de 2017, que prevê a volta do país ao crescimento após sete anos de recessão, mas inclui também novas medidas de economia e aumentos de impostos.

A lei foi aprovada com os votos da coalizão governamental do esquerdista Syriza e dos nacionalistas Gregos Independentes e contou com a rejeição de toda a oposição.

Em seu discurso de encerramento após cinco dias de debate, o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, afirmou que o de 2017 é o primeiro orçamento do "otimismo" e do "crescimento econômico", em alusão ao 2,7% de aumento do PIB previsto pelo governo.

Apesar de incluir novos cortes e aumentos de impostos, Tsipras destacou que os orçamentos têm um claro caráter social, e citou como exemplo os 300 milhões de euros adicionais que serão destinados a saúde e educação.

Com uma oposição conservadora que não se cansa de pedir eleições perante a queda de popularidade do governo e com as negociações com os credores sobre a revisão do programa associado ao resgate ainda sem uma conclusão, Tsipras optou por recuperar o discurso social.

Na quinta-feira passada surpreendeu com o anúncio que repartirá 617 milhões dos fundos que sobraram dos orçamentos deste ano a um pagamento extra para os 1,6 milhão de aposentados que recebem menos de 850 euros ao mês, uma iniciativa que os credores desconheciam.

Ao mesmo tempo, o governo quer demonstrar que não só cumpre, mas inclusive supera as pautas impostas pelos credores.

Assim, os orçamentos de 2017 partem de um superávit primário (antes do pagamento do serviço da dívida) de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), um quarto de ponto acima do objetivo estipulado com os credores.

Já neste ano, o Executivo espera superar amplamente o objetivo pactuado com as instituições credoras, e fechar o ano em curso com um superávit primário de 1,1%, quase o dobro do 0,6% estipulado.

O aumento da receita do Estado no período de janeiro a novembro em 5,8% acima do orçado fortalece o otimismo governamental.

Os orçamentos de 2017 contemplam um aumento de receita de 5,3% até um total de 51,001 bilhões de euros, e um corte da despesa de 3,1%, até 48,486 bilhões de euros.

No total estão previstas medidas de aumento de receita e de corte de gastos de 3,4 bilhões de euro, dos quais 2,5 bilhões virão de aumentos de impostos.

Entre as medidas que elevarão a pressão fiscal estão o aumento de uma série de impostos indiretos, que vão desde o combustível para a calefação e a gasolina até o tabaco, o café, a internet e a televisão por assinatura.

Além disso, o Estado grego espera economizar 843 milhões de euros por meio de novos cortes na despesa de previdência e de prestações sociais, assim como do aumento das contribuições à seguridade social.

Mas, ao mesmo tempo, os orçamentos preveem um aumento da despesa social de um total de 871 milhões de euros.

Os orçamentos foram elaborados sobre uma base de cálculo que parte de um crescimento do PIB de 2,7%, após um previsível 0,3% neste ano, um objetivo que muitos analistas consideram otimista demais, mas que o governo espera conseguir graças a um aumento dos investimentos de 9,1%; do consumo privado, de 1,8%, e das exportações, de 5,3%.

O governo prevê ainda uma tímida volta à inflação após anos de deflação, com um aumento do IPC de 0,6%. Além disso, conta com uma redução do desemprego de 23,7% a 22,6%.