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Justiça peruana anuncia acordo com Odebrecht para ter informação e pagamento

05/01/2017 12h50

Lima, 5 jan (EFE).- O Ministério Público do Peru anunciou nesta quinta-feira que chegou a um acordo com a construtora brasileira Odebrecht para obter informações e um pagamento sobre as propinas que a companhia pagou para funcionários peruanos nos últimos anos.

"Depois de 11 horas de conversas, a Procuradoria alcança acordo com a Odebrecht para obter informação e pagamento", afirmou o Ministério Público do Peru em mensagem publicada em seu perfil no Twitter.

No Peru, a empresa pagou US$ 29 milhões em propinas para funcionários entre 2005 e 2014, anos que compreendem os governos de Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016), conforme revela o acordo assinado na semana passada pela Odebrecht com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Na segunda-feira passada, o procurador-geral do Peru, Pablo Sánchez, e o promotor anticorrupção Hamilton Castro anunciaram que o Ministério Público negociou a fim de conseguir informações sobre os subornos e um pagamento da Odebrecht.

Os fiscais assinalaram, em entrevista coletiva, que tais informações permitirão reduzir o tempo da investigação sobre o caso e esclareceram que o pagamento inicial solicitado não deve ser confundido com a eventual indenização que a empresa deverá pagar.

Após o pronunciamento do Ministério Público peruano, a Odebrecht reiterou, em comunicado, seu compromisso e cooperação com as investigações em curso no país, e acrescentou que continuará fazendo reformas integrais em sua organização, inclusive com a implementação de um novo Sistema de Conformidade Anticorrupção.

O caso Odebrecht também será investigado por uma comissão do Congresso, que será presidida pelo parlamentar fujimorista Víctor Albrecht.

A chamada "Comissão Lava Jato" terá 180 dias de prazo para cumprir a ordem dada no último dia 10 de novembro pelo plenário do Congresso.

A moção aprovada em novembro especificou que a missão do grupo será "investigar os supostos subornos, propinas e presentes recebidos por funcionários e servidores públicos dos diferentes níveis de governo".

A investigação será feita sobre "as concessões, obras e projetos que tenham sido concedidos às empresas brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS, Andrade Gutiérrez, Queiroz Galvão e outras, desde o início de suas atividades até o momento, sob qualquer forma de contrato com o Estado Peruano".

O caso voltou aos holofotes depois que o Departamento de Justiça dos EUA informou no final de dezembro que a Odebrecht pagou aproximadamente US$ 788 milhões (R$ 2,5 bilhões) em subornos em 12 países, inclusive no Brasil, para obter contratos públicos.

O primeiro-ministro peruano, Fernando Zavala, anunciou na quarta-feira que a Odebrecht não poderá participar de uma licitação no país e que "nas obras em execução" a empresa vai "assegurar a continuidade do serviço, enquanto são realizadas as investigações correspondentes." EFE

dub/cs

(foto)