Argentina restringe compras de passagens ao exterior por escassez de dólares

O Banco Central da Argentina restringiu a partir desta sexta-feira a compra de passagens aéreas para o exterior e serviços turísticos com cartões de crédito, medida que se soma a outras voltadas a evitar uma maior redução das reservas monetárias e que já foi repudiada por agências de viagem e companhias aéreas.

A resolução adotada pelo Banco Central proíbe a compra com cartão de crédito de passagens aéreas e serviços turísticos no exterior em prestações, o que, na prática, desincentiva as viagens, pois muitas pessoas não podem efetuar esta despesa em um único pagamento com cartão de crédito ou em dinheiro.

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A disposição estabelece que "as instituições financeiras e não financeiras que emitem cartões de crédito não devem financiar em prestações as compras efetuadas com cartões de crédito dos seus clientes" para passagens no exterior e outros serviços turísticos, como alojamento ou aluguel de automóveis, sejam efetuados diretamente ou através de agências de viagens ou plataformas web.

A medida, que surpreendeu o setor do turismo, está em vigor a partir desta sexta-feira, quando muitas agências de viagens, companhias aéreas e plataformas para a venda de passagens e pacotes turísticos se preparavam para lançar fortes ofertas como parte da Black Friday.

Falta de dólares

Além desta circunstância, a resolução adotada pelo Banco Central se junta a outras medidas que restringem ou desincentivam o acesso a dólares americanos por parte de cidadãos e empresas, seja para poupanças, viagens, importações ou transferências de moeda estrangeira para o exterior. Tais restrições buscam conter a saída de reservas monetárias do banco central.

De acordo com dados da autoridade monetária, as reservas internacionais do banco central fecharam na quinta-feira em US$ 42,237 bilhões, mas consultores privados calculam que as reservas são na realidade cerca de US$ 4,4 bilhões e que as líquidas estão próximas dos US$ 700 milhões, limitando as possibilidades de intervenção da entidade no mercado cambial oficial com o objetivo de sustentar a taxa de câmbio.

A saída de moeda estrangeira da Argentina através de viagens ao exterior em 2019, antes do surto da pandemia de covid-19, foi de US$ 4,585 bilhões, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos.

Rejeição empresarial

Em comunicado, a Federação Argentina de Associações de Empresas de Viagens e Turismo repudiou a nova regulamentação que, advertiu, "tem impacto direto" no setor, "atingindo especialmente as agências menores".

A organização, que representa quase 5.000 agências de viagens, afirmou que a medida "inoportuna e sem precedentes" constitui "um ataque aos consumidores e empresas de viagens, a grande maioria delas pequenas e médias e ainda não conseguiram recuperar das consequências econômicas" da pandemia.

A Câmara das Companhias Aéreas da Argentina (Jurca) afirmou em comunicado a sua "perplexidade, preocupação e repúdio" pela medida do banco central.

"Se não houver passageiro de saída, a equação não funciona apenas com a entrada. Simplesmente não é possível manter uma operação sem um certo equilíbrio entre elas. Se havia uma intenção de atrair turismo ou melhorar a conectividade para atrair moeda estrangeira, este não é certamente o caminho a ser seguido", disse Felipe Baravalle, diretor executivo da Jurca, uma câmara que reúne mais de vinte companhias aéreas estrangeiras que operam na Argentina.