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Auxílio sempre foi considerado por governo e será detalhado em março, diz Pacheco

Rodrigo Pacheco (esq), no Senado, acompanhado do ministro da Economia Paulo Guedes; presidente do Senado defende flexibilização do teto de gastos para garantir o auxílio - Marcos Brandão/Senado Federal
Rodrigo Pacheco (esq), no Senado, acompanhado do ministro da Economia Paulo Guedes; presidente do Senado defende flexibilização do teto de gastos para garantir o auxílio Imagem: Marcos Brandão/Senado Federal

Thaís Barcellos e Emilly Behnke

São Paulo e Brasília

20/02/2021 14h58

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a nova rodada de auxílio emergencial sempre foi considerada pelo governo federal e que o formato do novo benefício deve ser apresentado no início do próximo mês, citando que o pagamento deve ser feito de março a junho.

Pacheco disse que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.

"Eu capitaneei essa discussão para poder exigir que o governo federal tenha o auxílio emergencial nos próximos quatro meses no Brasil. Que eu sei que também é a vontade do governo federal, devo reconhecer isso. Nunca me disseram no governo federal que não tem hipótese de ter auxílio emergencial. Sempre me admitiram a hipótese de ter o auxílio", disse Pacheco, sendo que o discurso oficial do governo no ano passado era de que o benefício terminaria no dia 31 de dezembro.

"Mas como nós conseguimos isso dentro da responsabilidade fiscal? Encontramos o caminho nessa PEC que estou pautando na semana que vem, para poder permitir essa cláusula, para justamente flexibilizar a questão do teto de gastos."

O texto da proposta deve ser conhecido na segunda-feira, 22, e a expectativa é que seja votada no dia 25.

Pacheco ainda afirmou que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi instalada para garantir recursos para o SUS, para vacinas e para assistência social à população que precisa.