IPCA
0,83 Abr.2024
Topo

Atuação do secretário da Receita na votação da PEC Emergencial irrita Guedes

Atuação de José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita Federal, desagradou Guedes diante dos votos da PEC Emergencial - Pedro França - 13.mai.2015/Agência Senado
Atuação de José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita Federal, desagradou Guedes diante dos votos da PEC Emergencial Imagem: Pedro França - 13.mai.2015/Agência Senado

Adriana Fernandes

Brasília

12/03/2021 13h01Atualizada em 12/03/2021 13h28

A atuação do secretário da Receita, José Tostes, na votação da PEC do auxílio emergencial desagradou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e colocou os dois em rota de colisão. Tostes trabalhou nos bastidores para barrar na Câmara a desvinculação de recursos de um fundo do Fisco, que já tinha sido aprovada pelo Senado.

Na véspera da votação na Câmara, o secretário alertou ao Palácio do Planalto e ao próprio Guedes que os auditores preparavam uma rebelião e ameaçavam parar a Receita e que não conseguiria segurar o movimento, caso a vinculação não fosse mantida na votação da Câmara.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Guedes respondeu que não poderia pedir uma exceção porque o espírito da PEC era justamente o da desvinculação das receitas para tirar o que a equipe econômica chama de "amarras" do Orçamento. A avaliação do ministro e do time que trabalhou na elaboração da proposta, apontada nas discussões internas para a negociação da PEC, era a de que a articulação de Tostes poderia colocar em risco a própria PEC.

Auxiliares do ministro, porém, contam que ele falou que tinha simpatia pelo pleito da Receita e que concordava no mérito. Ele disse a Tostes que veria uma alternativa, depois da aprovação da PEC, para não perder todas desvinculações, o que acabou acontecendo já que os deputados retiraram esse trecho do texto. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, cálculos do governo apontam que poderiam ser liberados R$ 65 bilhões.

Tostes, então, perguntou ao ministro se poderia tranquilizar os auditores com o posicionamento dele. Num grupo de conversa do Ministério da Economia, segundo fontes, o ministro deixou claro que a orientação não era mexer agora. Mas Tostes acabou enviando carta aos auditores da Receita afirmando que Guedes era contra a desvinculação de recursos para o órgão e trabalhava para retirar o ponto da PEC.

Com esse posicionamento, auditores começaram a ligar para parlamentares para pedir para derrubar a desvinculação. A movimentação manteve artigo na Constituição que permite que a Receita tenha despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.