Decolar.com é suspensa de Sindicato devido propaganda enganosa

SÃO PAULO - O Sindetur-SP (Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo) notificou nesta segunda-feira (12) o site de venda de passagens Decolar.com, por considerar que a empresa faz propaganda enganosa, ao não informar em seus anúncios na mídia e em seu próprio site o preço real de venda dos serviços turísticos que comercializa.

Pela notificação, a Decolar.com está suspensa do sindicato por 180 dias. O presidente do Sindetur-SP,  Eduardo Nascimento,  explica que a entidade já havia advertido a empresa por não informar dados essenciais ao consumidor em sua publicidade. Caso a Decolar.com não corrija suas ofertas, poderá ser excluída definitivamente do quadro associativo do Sindetur-SP.

“Há omissão de informações nos anúncios da empresa. O preço anunciado não é o preço final de venda. Há inclusão de taxas que são informadas apenas no fechamento da compra”, afirma Nascimento. Tal atitude, para o presidente,  induz o consumidor a erro e prejudica a livre concorrência das demais agências de turismo, "pois impede a devida comparação entre os preços por serviços idênticos."

Além da suspensão, o não ajustamento da empresa ao Código de Defesa do Consumidor implicará na sua representação junto à Secretaria Nacional do Consumidor, ao Ministério Público e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que cada órgão possa apurar a licitude das práticas comerciais da Decolar.com. Paralelamente, o Sindetur-SP afirmou que também iniciou processo interno para verificar as práticas utilizadas pelas demais agências de turismo online, conhecidas como OTA’s.

Outro lado
Procurada pelo Portal InfoMoney, a Decolar.com afirmou que seu modelo de negócio está de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor no Brasil. A empresa também não concorda com a afirmação da entidade em relação à maneira de deixar claro os preços de passagem e hospedagem.

“A Decolar.com respeita o consumidor, possibilitando ao usuário pesquisar e ver qual a melhor condição de mercado. Sendo assim, no momento do fechamento da compra de qualquer bilhete/hotel, o consumidor sabe de modo discriminado o que está sendo cobrado. No site, o consumidor tem a oportunidade de antes de fechar o negócio visualizar os valores cobrados por companhias.”

A empresa acrescenta que “apresenta os valores no site, de acordo com as companhias aéreas nacionais e internacionais.”