2016 está acabando, mas 5 eventos ainda podem sacudir os mercados em dezembro

SÃO PAULO - Finalmente, o "agitado" ano de 2016 –para dizer o mínimo– está chegando ao fim. Mas nem por isso seu último mês deve ser menos movimentado. Dezembro será palco de fatos políticos e econômicos importantes tanto no Brasil como no exterior.

Das aguardadas decisões sobre taxas de juros e pacotes de estímulos nos Estados Unidos e na União Europeia a um referendo na Itália, que tem potencial para balançar os mercados assim como o Brexit, as próximas semanas serão de apreensão e volatilidade.

No cenário doméstico, o foco é na votação em segundo turno no Senado da PEC 55, que limita os gastos públicos por 20 anos. Além de representar um termômetro importante do ajuste fiscal, o resultado pode ser visto também como um fator que fortaleça a governabilidade do presidente Michel Temer, que se vê ameaçada pelo agravamento da crise institucional, decorrente da colisão frontal entre a classe política e juízes, promotores e procuradores sobre os avanços da Operação Lava Jato. 

Referendo na Itália (4/12)

Os italianos vão às urnas no próximo domingo (4) para decidir se aprovam ou não uma profunda reforma constitucional que amplia os poderes do primeiro-ministro, Matteo Renzi, e acaba com o sistema bicameral, desidratando o Senado e transferindo competências das regiões para o Estado.

A votação é acompanhada de perto pelos mercados porque pode lançar o país em um período de instabilidade política e econômica com potencial de causar estragos em toda a zona do euro.

Renzi defende que as mudanças são necessárias para pôr fim à “paralisia institucional” do país e permitir a ele aprovar reformas importantes.

Por isso, a vitória do “não” pode resultar na renúncia do chefe de governo e, segundo analistas, são grandes as chances de que o partido vencedor das eleições seguintes seja o antissistema M5S (Movimento 5 estrelas), que defende que o país abandone o euro. 

Economistas avaliam que a instabilidade gerada pela eventual vitória do “não” pode levar à venda em massa de títulos do governo italiano e resultar num aumento significativo dos custos de financiamento do país, afetando também os bancos. Fontes disseram à agência de notícias Reuters que o BCE (Banco Central Europeu) já está pronto para intervir no mercado para diminuir a instabilidade nos dias após a votação, se for necessário.

Estímulos na Europa (8/12)

As atenções dos investidores em dezembro também se voltam para o BCE por outro motivo. No dia 8, a autoridade monetária da zona do euro vai decidir sobre a continuação do seu programa de estímulos, que atualmente injeta 8 bilhões de euros no mercado por meio da compra de ativos.

O relaxamento quantitativo da instituição, como é conhecido, tem o objetivo de fazer a moeda circular, para incentivar consumo e investimentos e levar a inflação para cerca de 2% no médio prazo.

O presidente da instituição, Mário Draghi, pôs fim às especulações de que uma decisão definitiva sobre o programa de “Quantitative Easing” fosse adiada para janeiro e avaliou que a recuperação da zona do euro tem resistido à incerteza econômica e política e que a recuperação da região deve continuar, em partes estimuladas pelo programa do próprio BCE.

PEC do Teto dos Gastos (13/12)

Mesmo após o êxito do governo com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55 --que estabelece um limite para o crescimento das despesas públicas-- em primeiro turno no plenário do Senado por 61 votos a 14, os desafios para a gestão Michel Temer com a pauta ainda não se encerraram.

Por ser PEC, o texto ainda precisará passar por votação em segundo turno com aprovação da maioria de 3/5 da casa --o que corresponde a 49 parlamentares. As expectativas são de que a tramitação de uma das medidas tidas como mais importantes pelo governo para o ajuste fiscal se encerre em 13 de dezembro no Legislativo.

Outro projeto considerado crucial para a recuperação das contas públicas, a Reforma da Previdência deverá ter texto enviado pelo governo ao Congresso em dezembro, conforme já garantiu o presidente Michel Temer.

Para essa pauta são esperadas discussões ainda mais acaloradas no Legislativo e provavelmente um cenário de mais dificuldades para o governo na construção de apoio suficiente nas duas casas.

Juros nos EUA (14/12)

O principal evento nos Estados Unidos será a decisão do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) sobre a taxa de juros local. A eleição de Donald Trump cristalizou no mercado a certeza de que o Fed dará início a um ciclo de aperto monetário, e a curva implícita de juros já embute 100% de chance de a alta ocorrer.

O que ainda se especula é qual será o ritmo e a magnitude das elevações. As medidas expansionistas prometidas pelo republicano ao longo da campanha devem levar ao aumento da inflação norte-americana e, por isso, o mercado aguarda sinalizações por parte do Fed sobre como pretende reagir a este novo ingrediente no cenário de médio e longo prazo.

Abuso de autoridade e Operação Lava Jato

O mês de novembro terminou com um nível de tensão crescente entre os mundos político e jurídico, após a Câmara dos Deputados aprovar uma desfiguração do texto que tratava das dez medidas anticorrupção.

Na madrugada de terça para quarta-feira, os parlamentares aprovaram, por 313 votos favoráveis contra 132, emenda que prevê que integrantes do Ministério Público Federal e magistrados respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem em conduta incompatível com o cargo. O projeto agora vai ao Senado, onde já tramita texto que procura tipificar abuso de autoridade para juízes de procuradores.

Em resposta à ofensiva dos parlamentares, os procuradores da Operação Lava Jato criticaram fortemente o resultado da votação. O procurador Carlos dos Santos Lima chegou a afirmar que a força-tarefa pode abandonar os trabalhos se o que ele entendeu como "proposta de intimidação" for aprovado de fato.

Coordenador das operações, Deltan Dallagnol disse que esse foi o "golpe mais forte efetuado contra a Lava Jato". "Não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada", disse.

O procurador disse, ainda, que o objetivo da Câmara é "estancar a sangria" e enfraquecer o combate à corrupção. "Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e o que o Parlamento quer. Instala-se a ditadura da corrupção", criticou. Em dezembro, novos capítulos desse impasse serão escritos à medida que o tema segue em discussão entre os senadores.