Senado dos EUA aprova pacote e amplia gastos para US$ 850 bi

Da Redação

Em São Paulo

O Senado dos Estados Unidos aprovou ontem uma nova versão do pacote de resgate financeiro. O custo total foi ampliado de US$ 700 bilhões para US$ 850 bilhões.

Desse valor, até US$ 700 bilhões serão usados para comprar títulos podres, conforme o projeto original. Outros US$ 150 bilhões foram acrescentados pelo Senado na forma de cortes de impostos e incentivos fiscais.


O NOVO PACOTE VOTADO NO SENADO DOS EUA
Aumento de US$ 100 mil para US$ 250 mil na garantia de depósitos dos clientes bancários
Ampliação da isenção da "Taxa Mínima Alternativa", o que acarreta menos impostos ao contribuinte
Vantagens fiscais e outros incentivos para empresas ou pessoas que invistam em energias renováveis (usinas solares ou compra de carros elétricos)
Isenções fiscais para empresas que investirem em pesquisa e para pequenas lojas e restaurantes que gastarem em melhorias
A Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) pode proibir o "mark to market" (marcar a mercado), que permite dar a um ativo o preço atual de mercado
Contribuintes receberão direitos de compra de ações e se beneficiarão se as empresas ajudadas se recuperarem
Ganhos dos diretores das companhias participantes do programa serão limitados. Os dirigentes não poderão receber bônus milionários quando forem demitidos. Empresas que remunerem diretores com mais de US$ 500 mil ao ano pagarão mais imposto
Criação de um conselho de supervisão do programa


O pacote também precisa de aprovação na Câmara dos Representantes para ser implementado. A votação lá pode acontecer nesta sexta-feira. Na segunda, a Câmara havia rejeitado uma outra versão do plano por 228 votos contra e 205 a favor.

Na votação de ontem no Senado, foram 74 votos a favor e 25 contra. A intenção do resgate é evitar quebradeiras e recessão e acalmar o mercado.

A principal novidade do projeto de lei votado no Senado norte-americano, em comparação com o texto que foi rejeitado pela Câmara, é o aumento na garantia para depósitos de correntistas dos bancos dos EUA de US$ 100 mil para US$ 250 mil entre a data da publicação da lei e o final de 2009. Também há cortes de impostos e incentivos fiscais.

O projeto prevê ainda que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), entidade responsável por essas garantias, não terá limites para tomar recursos emprestados do Departamento do Tesouro para assegurar os pagamentos. Atualmente esse limite, que nunca foi usado, é de US$ 30 bilhões. O pedido feito pela FDIC era para elevá-lo para US$ 100 bilhões, mas os senadores decidiram acabar com o teto da linha de crédito, para dar maior segurança para os correntistas.

No final do segundo trimestre, a FDIC tinha cerca de US$ 45 bilhões para garantir depósitos totais de US$ 4,5 trilhões.

A nova versão do pacote manteve o ponto central do anterior, que prevê a autorização para que o Tesouro dos EUA use até US$ 700 bilhões para comprar títulos podres lastreados em hipotecas e que estão na carteira de bancos, seguradoras e fundos de pensão.

Além da compra direta, será possível também oferecer garantia para esses títulos, mediante a cobrança de um prêmio, como se fosse uma espécie de seguro.

Próximos passos
Se o pacote for aprovado também pela Câmara, o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, deverá apresentar as linhas gerais de como serão feitas as compras dos títulos, bem como os modelos utilizados para definir o preço dos papéis que forem adquiridos.

Ele deverá ter como objetivo minimizar as perdas para o Tesouro e, consequentemente, para os contribuintes. A lei proíbe Paulson de pagar pelos papéis mais do que um banco tiver desembolsado para comprá-los.

Ao adquirir os papéis podres, o Tesouro deverá receber ações ordinárias sem direito a voto ou ações preferenciais das instituições que venderem os papéis. Se as entidades não tiverem ações negociadas em Bolsa, o Tesouro terá direito a receber títulos de dívida sênior emitidos por essa instituição.

Quando tiver adquirido boa parte dos papéis relacionados a hipotecas disponíveis no mercado, o Tesouro deverá tentar renegociar as condições desses financiamentos com os mutuários, podendo reduzir tanto o principal quanto as taxas de juros, mas assegurando que os contribuintes (agora detentores indiretos dos recebíveis das hipotecas) não percam dinheiro.

As instituições que venderem títulos podres para o Tesouro deverão concordar em reduzir os programas de recompensa dos seus altos executivos.

Estará proibido o pagamento de grandes volumes de recursos para executivos que deixarem as empresas (pára-quedas dourado) durante o período em que o Tesouro detiver ações ou dívida da instituição.

Se a negociação para a compra dos papéis podres tiver ocorrido diretamente entre o banco e o Tesouro, a regra será mais rígida do que no caso de leilões abertos. Nesta opção, será possível inclusive rever pagamentos antigos de bônus, se estes estiverem baseados em lucros inflados no passado.

Também está dentro do pacote aprovado nessa quarta-feira pelo Senado dos EUA a autorização para que a Securities and Exchange Commission (SEC) suspenda a obrigação de marcação a mercado do valor dos ativos, nos termos do pronunciamento 157 emitido pelo Financial Accounting Standards Board (Fasb - comitê de padrões contábeis dos EUA), se ela entender "que é necessário ou apropriado para o interesse público e consistente com a proteção dos investidores".

A lei determina ainda que a SEC faça um estudo para avaliar o uso dos padrões atuais de marcação a mercado para as instituições financeiras e em que medida elas teriam contribuído para a falência de bancos ao longo deste ano.

(Com informações do Valor Online)

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