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Presidente cobra votação do cadastro positivo e da reforma tributária no Congresso

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Em reunião com líderes partidários nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu algumas prioridades para o governo na pauta de votações do Congresso Nacional. Entre elas estão o cadastro positivo de consumidores e a reforma tributária.

Durante a reunião, no Palácio do Planalto, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles ressaltou que o projeto do cadastro positivo melhoraria o acesso do consumidor ao crédito. E o líder do governo conclamou os líderes a se empenharem na aprovação do projeto.

"São duas matérias que fortalecem a economia brasileira. E eu tenho dito que aquilo que nós deputados pudermos fazer internamente e que melhora nossa economia, não vamos perder mais tempo", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ao final da reunião.

Enquanto isso, no Plenário da Câmara, os parlamentares aprovavam urgência para votação da matéria, sobre a qual ainda não há consenso. O texto original do PL 836/03, de autoria do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), prevê que a abertura de cadastro com dados sobre o consumidor deverá ser comunicada por escrito. A ficha não poderá conter informações sobre dívidas de mais de três anos.

Alguns parlamentares defendem que a inclusão no cadastro deveria ser autorizada pelo consumidor. Para o relator da proposta, o deputado Maurício Rands (PT-PE), ela poderá estimular a redução dos juros, por diminuir o risco das operações de crédito.

O debate sobre a reforma tributária também se arrasta no Congresso. Na tarde desta quarta, os líderes se reuniriam com o relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO), para discutir o impacto das propostas de mudança do ICMS na arrecadação dos Estados.

Apesar dos vários pontos de divergência, Fontana acredita que a matéria poderá ser votada em breve. "Em 30, 60 dias possivelmente vamos poder votar a reforma tributária. A liderança do governo vai trabalhar para isso".

Aproximação com o Legislativo
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) vai elaborar uma lista com todos os projetos de interesse do governo que estão parados no Congresso. A ideia é estabelecer um calendário fixo de reuniões com as lideranças.

"Precisamos de um trabalho mais conjunto nos projetos necessários à solução da crise que estão no Senado ou na Câmara", disse o ministro.

Na reunião, o presidente ressaltou que a base aliada deve se unir para negociar a votação das MPs anticrise. "O presidente pediu que as negociações sejam feitas juntas no Senado e na Câmara, para evitar duas votações sobre a mesma medida provisória", disse Fontana.

"O presidente falou da importância da base aliada e insistiu para que a base participe mais de todas as ações de governo. Temos que estar lado a lado nos momentos de dificuldade e também na hora de colher os frutos que plantamos", concluiu o deputado.

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