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Demitidos da Embraer ficam sem FGTS e podem não receber salário; sindicato contesta

Da Redação

Em São Paulo

(Texto atualizado às 17h16)

Sem acordo entre sindicalistas e a fabricante de aviões Embraer, cerca de 4.200 trabalhadores da empresa estão neste momento sem FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e seguro-desemprego, e ainda podem ficar sem salário, informou a companhia nesta quarta-feira, por meio de comunicado.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (cidade onde se localiza a sede da Embraer, no interior de São Paulo) afirmou, em nota à imprensa, que considera "uma afronta à Justiça" a possibilidade de a empresa não pagar os salários.


Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem
Sindicalistas e representantes da Embraer reunidos no TRT de Campinas dia 9: sem acordo

A Embraer havia anunciado a demissão dos trabalhadores em fevereiro, mas centrais sindicais conseguiram no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas uma liminar (estendida até 13 de março) suspendendo a medida tomada pela empresa.

Segundo a fabricante de aviões, com a liminar os trabalhadores demitidos ficaram impedidos de ser contratados por outra companhia, "de movimentar suas contas de FGTS, incluindo a multa de 40% já depositada pela empresa", e de dar entrada na documentação para recebimento do seguro-desemprego.

O comunicado sugere, ainda, que a empresa pode não pagar o salário desses trabalhadores em março. "A liminar concedida não estabelece a reintegração ao emprego ou garantia de emprego ou salários pelo período de sua vigência", diz o documento.

O advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto, disse por meio da nota que "a decisão do TRT é clara e não deixa nenhuma dúvida: as demissões foram suspensas, o que significa que os contratos ainda estão em vigor e, portanto, os trabalhadores deverão receber o salário referente ao tempo que durar a suspensão, com certeza."

Segundo a central sindical Conlutas, à qual é ligado o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o comunicado "não tem fundamento".

"É verdade que a reintegração definitiva só ocorrerá quando houver uma decisão da Justiça, mas, enquanto a liminar estiver em vigência, todos os direitos dos trabalhadores estão assegurados. (Com esse comunicado) a empresa está tentando pressionar os trabalhadores", diz José Maria de Almeida, o Zé Maria, um dos coordenadores da central Conlutas.

Impasse
Sindicatos ligados aos funcionários reuniram-se, sem sucesso, na segunda-feira com a diretoria da empresa, em encontro promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.

Os sindicalistas defenderam a reintegração dos funcionários desligados, "hipótese que a Embraer não pode absolutamente considerar", afirma o comunicado da empresa. Em contrapartida, a companhia ofereceu uma indenização adicional aos demitidos de R$ 1.600, proposta que foi rejeitada.

A Embraer acrescenta que, de acordo com sua política de participação nos lucros, pagará em abril, para todos os funcionários (inclusive os 4.200 demitidos), os valores relativos aos resultados apurados no exercício de 2008.

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