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Títulos emitidos em favor do BNDES contribuíram para o aumento da dívida pública

Da Agência Brasil

Uma emissão de R$ 13 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi responsável pela maior parte do aumento de 1,25% na Dívida Pública Federal (DPF) em março. Feita no último dia de março, a operação teve como objetivo fornecer a primeira parcela do empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional à instituição financeira.

No final de janeiro, a equipe econômica decidiu ampliar o orçamento do BNDES em R$ 100 bilhões para estimular a economia e compensar a escassez de crédito internacional para os investimentos de grande porte. Na ocasião, o governo editou uma medida provisória (MP) que estabeleceu os critérios do empréstimo.

Os títulos foram emitidos em 31 de março com vencimento no dia seguinte. Ao comprar de volta os papéis em 1º de abril, o Tesouro deu os R$ 13 bilhões ao BNDES e, em troca, recebeu notas promissórias na mesma quantia, com juros de 8,25% ao ano, equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, acrescidos de 2,5 pontos percentuais.

Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Guilherme Pedras, esse mecanismo foi definido pela própria MP. De acordo com ele, essa modalidade, na qual o Tesouro cede títulos públicos ao banco em vez de emprestar dinheiro diretamente, fornece flexibilidade para reduzir o impacto da operação no caixa do governo, no curto prazo.

Pedras não informou quando será o próximo lançamento, mas disse que o prazo das futuras emissões pode ser maior. "O Tesouro pode, por exemplo, emitir títulos com vencimento em 2045 e o BNDES vender esses papéis no mercado para levantar o dinheiro", disse.

Ele, no entanto, admitiu que a operação trouxe impacto no resultado da dívida pública em março. Sem a emissão para o BNDES, a Dívida Pública Federal, que subiu R$ 17,2 bilhões no último mês, teria aumentado R$ 4,2 bilhões. Em vez de registrar emissões líquidas de R$ 8,45 bilhões (quando as emissões superaram os resgates em R$ 8,5 bilhões), o Tesouro teria obtido resgate líquido de R$ 4,55 bilhões na dívida mobiliária - em títulos - interna.

O empréstimo para o BNDES também influiu no prazo da dívida pública. De acordo com o coordenador, o fato de os vencimentos de curto prazo (em até 12 meses) terem aumentado de 27,79% para 29,97% está relacionado à emissão dos títulos para o banco.

Pedras disse que esses impactos são de curto prazo. Segundo ele, no balanço da dívida pública de abril, que só será divulgado no final de maio, todos esses efeitos aparecerão invertidos. "Essa emissão de R$ 13 bilhões vai entrar como resgate no próximo resultado", destacou.

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