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Lula: Petrobras operará pré-sal, mas outras empresas poderão ter participação majoritária

Da Redação

Em São Paulo

(Texto atualizado às 18h49)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante a solenidade de apresentação da proposta do governo para a exploração do petróleo localizado na camada pré-sal, que a Petrobras será a operadora dos blocos, mas outras petrolíferas poderão ter participação inclusive majoritária na exploração.

"A Petrobras será a única operadora. Outras empresas podem ter participação, inclusive majoritária nos consórcios. Mas a operação, o desenvolvimento (...) estarão sempre a cargo da nossa querida Petrobras", disse Lula.


ENTENDA A PROPOSTA DO GOVERNO PARA O PRÉ-SAL
O novo modelo foi enviado ao Congresso na forma de quatro projetos de lei:
  • Introdução do sistema de partilha de exploração de petróleo, em que a empresa que oferecer ao Estado o maior percentual do petróleo extraído, descontados os gastos, ganha o direito de explorar o bloco
  • Fundação da Petrosal, estatal que vai representar a União nos comitês operacionais do pré-sal e fiscalizará o andamento da exploração
  • Criação do Fundo Social abastecido pelo dinheiro obtido no pré-sal. Os recursos serão direcionados a educação, cultura, combate à pobreza, ciência e tecnologia e meio ambiente. Os projetos beneficiados serão definidos por um comitê
  • Aporte de recursos para Capitalizar a Petrobras e viabilizar os investimentos da estatal no pré-sal. Os acionistas minoritários poderão comprar ações na mesma proporção que a União; se não o fizerem, passarão a ter uma participação menor na estatal
  • A empresa operadora é a responsável pela condução das atividades de exploração de produção, providenciando tecnologia, pessoal e recursos materiais, afirmou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) durante o evento.

    "O operador tem informações estratégicas e desenvolve tecnologia específica para a exploração e produção", afirmou a ministra.

    Pela proposta do governo, a Petrobras operará todos os blocos do pré-sal que ainda não foram licitados e terá uma participação de pelo menos 30% em cada um deles.

    Para fazer os investimentos necessários, a estatal receberá um aporte de capital do governo, limitado até o preço de 5 bilhões de barris de petróleo.

    Para saber qual o valor desses barris, segundo a ministra Dilma Roussef, será contratada uma empresa.

    A avaliação de preço será feita a cada 24 meses e, caso o valor supere o estabelecido no contrato anterior, o Tesouro pagará o excedente para a empresa. Da mesmo foram ,se o valor for menor, a Petrobras terá de pagar a diferença ao governo por meio de títulos públicos.

    Numa segunda operação, a Petrobras abrirá um processo de aumento de capital e todos os acionistas, inclusive a União, poderão exercer seus direitos usando títulos para capitalizar a Petrobras.

    Se os acionistas minoritários não exercerem integralmente o direito de comprar ações na mesma proporção que a União, a participação deles no capital total da empresa diminuirá. "Se os minoritários não exercerem seu direito a capitalização promovida pela União implicará aumento da participação do povo brasileiro no capital total da Petrobras", afirmou o presidente.

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