Governo prorroga IPI reduzido para carros e linha branca, e corta tributos para o comércio
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (19) novas medidas para tentar estimular o crescimento econômico, focadas principalmente no corte de impostos e tributos.
Uma das medidas é o corte de tributos trabalhistas para o comércio varejista. Outra é a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para veículos, móveis e eletrodomésticos.
A redução do IPI estava prevista para acabar em 31 de dezembro, e deve subir gradualmente ao longo de 2013 para a maior parte dos produtos.
Com a redução do IPI, o governo deve deixar de arrecadar R$ 2,63 bilhões no ano que vem com automóveis, R$ 550 milhões com a linha branca, e R$ 650 milhões com móveis, segundo o ministro.
Redução do IPI para automóveis
Para os automóveis, o IPI vai subir gradualmente no primeiro semestre de 2013, até voltar ao normal em julho. A exceção são os caminhões, que terão o IPI zerado até dezembro de 2013.
CONFIRA O IPI DOS AUTOMÓVEIS EM 2013
Automóveis | Alíquota normal | Alíquota atual | Janeiro a março | Abril a junho |
Até 1.000 cc | 7% | 0% | 2% | 3,5% |
De 1.000 cc a 2.000 cc (flex) | 11% | 5,5% | 7% | 9% |
De 1.000 cc a 2.000 cc (gasolina) | 13% | 6,5% | 8% | 10% |
Utilitários | 8% | 1% | 2% | 3% |
Caminhões | 5% | 0% | 0% | 0% |
- Fonte: Ministério da Fazenda
Por exemplo, para automóveis de até 1.000 cilindradas, a alíquota normal de IPI era de 7% e foi reduzida para zero até 31 de dezembro.
De janeiro a março de 2013, passa a ser de 2%. Já de abril a junho de 2013, aumenta para 3,5%. A partir de julho de 2013, a alíquota deve voltar ao normal, ou seja, 7%.
Já para caminhões, o IPI era de 5% e foi reduzido para zero até o final deste ano, valor que será mantido ao longo de todo ano que vem.
Redução do IPI para linha branca e móveis
No caso dos eletrodomésticos da chamada linha branca, o fogão, por exemplo, teve o IPI de 4% reduzido para zero, valor que fica em vigor até 31 de janeiro de 2013. De fevereiro a junho, subirá para 2%.
Já a máquina de lavar roupa tinha IPI de 20%, que foi cortado para 10%, valor que será mantido permanentemente.
Corte de impostos trabalhistas para o varejo
SETORES DO COMÉRCIO VAREJISTA BENEFICIADOS (LOJAS)
Lojas de departamento e magazines | Materiais de construção |
Equipamentos e suprimentos de informática | Equipamentos de telefonia e comunicação |
Eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo | Móveis |
Artigos de vestuário | Tecidos |
Artigos de armarinho | Artigos de cama, mesa e banho |
Livros | Jornais e revistas |
Papelaria | Discos, CDs, DVDs e fitas |
Artigos fotográficos e para filmagens | Brinquedos e artigos recreativos |
Artigos esportivos | Produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas |
Cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | Calçados |
Artigos de viagem | Produtos saneantes e domissanitários |
- Fonte: Ministério da Fazenda
Já o corte de impostos trabalhistas desta vez beneficia setores do comércio varejista, que vende diretamente para o consumidor final. Segundo o ministro, os supermercados e o comércio atacadista não quiseram participar da medida.
O objetivo é reduzir os custos com funcionários e, com isso, evitar demissões ou incentivar contratações de mais trabalhadores. "A ideia é que o custo da mão de obra caia no Brasil, sem prejudicar os trabalhadores", disse Mantega.
Com essa medida, o governo deve deixar de arrecadar R$ 1,9 bilhão. A medida , segundo o ministro, é permanente.
"Isso aqui tem que beneficiar o consumidor, porque é uma redução de custos importante para o comércio varejista. Espero que o comércio passe isso para o consumidor", disse.
"Queremos que o setor de comércio varejista cresça mais, venda mais, faça mais investimentos e também contrate mais gente."
As empresas incluídas agora vão deixar de pagar os 20% de contribuição patronal do INSS a partir de abril de 2013. No lugar dessa contribuição, elas vão recolher de 1% a 2% sobre o faturamento (se ganharem mais, pagam mais; se faturarem menos, o imposto é menor).
Estímulos
Nos últimos meses, o governo tem adotado isenções fiscais e outras medidas para tentar estimular a economia brasileira em meio à crise global.
No terceiro trimestre, a economia cresceu apenas 0,6%, metade da taxa esperada por analistas, o que levou a revisões para baixo nas projeções de crescimento em 2012 e 2013. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) agora espera contração de 0,6% do PIB industrial este ano, ante estimativa anterior de estabilidade.
Além das reduções de impostos, o governo também cortou a taxa básica de juros dez vezes consecutivas para a mínima recorde de 7,25% e interveio no mercado de câmbio para desvalorizar o real em relação ao dólar e estimular exportações.
(Com informações da Reuters)
RELEMBRE MEDIDAS DO GOVERNO PARA REDUZIR IMPOSTOS
(Com informações da Reuters)
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