Manifestantes deixam navio chinês no porto de Santos
Os trabalhadores que haviam invadido ontem (segunda-feira, 18) o navio chinês Zhen Hua 10 no porto de Santos, em protesto contra a contratação de mão de obra estrangeira, deixaram a embarcação na tarde desta terça-feira (19) depois de firmar acordo. A informação foi confirmada pela Embraport, operadora do terminal portuário.
Os representantes sindicais não foram encontrados para comentar o acordo.
A empresa concordou em contratar por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) estivadores brasileiros para acompanhar a operação dentro do navio chinês. Em nota, a empresa havia informado anteriormente que os trabalhadores chineses no navio eram uma 'exigência contratual do fornecedor' dos equipamentos importados.
Atualmente, é obrigatória a contratação de trabalhadores pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para efetuar esses serviços.
O navio Zhen Hua 10 chegou ao país na sexta-feira (15) carregando guindastes usados na remoção e movimentação de cargas.
Os equipamentos serão usados no terminal privado de contêineres Embraport, controlado pelo Odebrecht, pela trader Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes.
Pano de fundo: MP pode mudar relações trabalhistas
Por trás dos protestos contra a contratação de trabalhadores chineses neste caso específico há uma outra discussão que tem mexido com os nervos de empresas, sindicatos e governo: os planos de alterar o sistema de concessões de terminais nos portos brasileiros. Essas mudanças constam da Medida Provisória (MP) 595, publicada em dezembro de 2012 e em tramitação no Congresso Nacional.
De um lado, os sindicatos afirmam que as mudanças irão fragilizar as relações trabalhistas; do outro, as empresas afirmam que o sistema de contratação atual é um dos motivos para os altos custos dos serviços portuários brasileiros.
O governo, por sua vez, afirma que o impacto das mudanças para a categoria será mínimo.
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Opiniões divididas sobre a MP
Em Brasília, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que a MP 595 poderá sofrer "alguns ajustes", mas negou que a proposta traga prejuízo à categoria.
"Acho que a lei pode ter alguns ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos", disse, acrescentando não acreditar que os protestos dos trabalhadores dos portos avancem.
Apesar de o texto da MP ainda precisar ser apreciado pelo Congresso, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira que as licitações, dentro do novo modelo, começarão ainda neste primeiro semestre pelos portos de Santos e Belém.
O processo vai envolver ao todo 42 terminais novos e 117 áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017.
(Com agências)
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