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Manifestantes deixam navio chinês no porto de Santos

Marcelo Justo/Folhapress
Imagem: Marcelo Justo/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

19/02/2013 18h33

Os trabalhadores que haviam invadido ontem (segunda-feira, 18) o navio chinês Zhen Hua 10 no porto de Santos, em protesto contra a contratação de mão de obra estrangeira, deixaram a embarcação na tarde desta terça-feira (19) depois de firmar acordo. A informação foi confirmada pela Embraport, operadora do terminal portuário.

Os representantes sindicais não foram encontrados para comentar o acordo.

A empresa concordou em contratar por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) estivadores brasileiros para acompanhar a operação dentro do navio chinês. Em nota, a empresa havia informado anteriormente que os trabalhadores chineses no navio eram uma 'exigência contratual do fornecedor' dos equipamentos importados.

Atualmente, é obrigatória a contratação de trabalhadores pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para efetuar esses serviços.

O navio Zhen Hua 10 chegou ao país na sexta-feira (15) carregando guindastes usados na remoção e movimentação de cargas.

Os equipamentos serão usados no terminal privado de contêineres Embraport, controlado pelo Odebrecht, pela trader Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes.

Pano de fundo: MP pode mudar relações trabalhistas

Por trás dos protestos contra a contratação de trabalhadores chineses neste caso específico há uma outra discussão que tem mexido com os nervos de empresas, sindicatos e governo: os planos de alterar o sistema de concessões de terminais nos portos brasileiros. Essas mudanças constam da Medida Provisória (MP) 595, publicada em dezembro de 2012 e em tramitação no Congresso Nacional.

De um lado, os sindicatos afirmam que as mudanças irão fragilizar as relações trabalhistas; do outro, as empresas afirmam que o sistema de contratação atual é um dos motivos para os altos custos dos serviços portuários brasileiros.

O governo, por sua vez, afirma que o impacto das mudanças para a categoria será mínimo.

Paulinho prevê greve geral no setor portuário

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, disse que a greve geral no setor portuário poderá ser deflagrada no dia 18 de março. Os trabalhadores querem que o governo atenda reivindicações do setor na medida provisória 595, que trata da modernização dos portos.
 

Opiniões divididas sobre a MP

Em Brasília, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que a MP 595 poderá sofrer "alguns ajustes", mas negou que a proposta traga prejuízo à categoria.

"Acho que a lei pode ter alguns ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos", disse, acrescentando não acreditar que os protestos dos trabalhadores dos portos avancem.

Apesar de o texto da MP ainda precisar ser apreciado pelo Congresso, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira que as licitações, dentro do novo modelo, começarão ainda neste primeiro semestre pelos portos de Santos e Belém.

O processo vai envolver ao todo 42 terminais novos e 117 áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017.

(Com agências)