Manifestantes mantém invasão a navio chinês no porto de Santos

Cerca de 50 trabalhadores (dos Sindicatos dos Estivadores e dos Operadores Portuários) que invadiram um navio chinês atracado no porto de Santos na manhã de ontem (segunda-feira, 18) continuam embarcados. Ainda não há uma previsão de saída dos manifestantes, segundo sindicatos e Embraport (empresa responsável pelo terminal portuário).

O grupo invadiu o navio em protesto contra a utilização de mão de obra chinesa para descarregar o material trazido na embarcação. Atualmente, é obrigatório que a contratação de trabalhadores para efetuar esses serviços seja feita localmente pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).

O navio Zhen Hua 10 chegou ao país na sexta-feira (15), carregando espécies de guindastes usados na remoção de cargas dos navios e para movimentar a carga já desembarcada. Os equipamentos serão usados no terminal privado de contêineres Embraport, controlado pelo Odebrecht, pela trader Coimex e pela DP World, dos Emirados Árabes.

Em nota, a Embraport afirma que não contratou trabalhadores chineses para o desembarque e a montagem dos equipamentos. "Estes procedimentos são realizados pelo fabricante e seus funcionários, conforme exigência contratual do fornecedor".

Pano de fundo: MP pode mudar relações trabalhistas

Por trás dos protestos contra a contratação de trabalhadores chineses neste caso específico há uma outra discussão que tem mexido com os nervos de empresas, sindicatos e governo: os planos de alterar o sistema de concessões de terminais nos portos brasileiros. Essas mudanças constam da Medida Provisória (MP) 595, publicada em dezembro de 2012 e em tramitação no Congresso Nacional.

De um lado, os sindicatos afirmam que as mudanças irão fragilizar as relações trabalhistas; do outro, as empresas afirmam que o sistema de contratação atual é um dos motivos para os altos custos dos serviços portuários brasileiros.

O governo, por sua vez, afirma que o impacto das mudanças para a categoria será mínimo.

Sem acordo

A previsão era de que um acordo entre a empresa responsável pelo terminal portuário, Embraport, e os sindicatos portuários que invadiram o navio chinês ocorresse na manhã desta terça (19).

"A situação não está tão próxima [de chegar a uma conclusão] como esperávamos. Estamos tentando chegar a um acordo com eles [Embraport], mas ainda não tem nada concluído", disse o presidente do Sindicato dos Operários Portuários (Sintraport), Robson de Lima Apolinário.

Ainda segundo Apolinário, "os trabalhadores estão firmes no protesto e não vão sair do navio enquanto não for fechado um acordo".

A Embraport disse que mantém contato com as entidades representantes dos trabalhadores e cumpre rigorosamente a legislação vigente. O terminal no qual ocorre a manifestação ainda não está em operação.

Opiniões divididas sobre a MP

Em Brasília, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que a MP 595 poderá sofrer "alguns ajustes", mas negou que a proposta traga prejuízo à categoria.

"Acho que a lei pode ter alguns ajustes, mas os conceitos foram bem recebidos", disse, acrescentando não acreditar que os protestos dos trabalhadores dos portos avancem.

Apesar de o texto da MP ainda precisar ser apreciado pelo Congresso, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta segunda-feira que as licitações, dentro do novo modelo, começarão ainda neste primeiro semestre pelos portos de Santos e Belém.

O processo vai envolver ao todo 42 terminais novos e 117 áreas existentes cujos contratos de arrendamento já venceram ou vencem até 2017.

(Com agências)