IR 2013: consulta ao 1º lote de restituições é liberada pela Receita

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco na próxima segunda-feira (17). Além das restituições de 2013, também haverá o pagamento de lotes residuais dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para saber se a sua declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone no número 146. O site da Receita voltou a enfrentar instabilidades, após ter problemas também durante a manhã. De acordo com a assessoria de imprensa, o grande número de acessos causa lentidão.

O dinheiro vai ser depositado na segunda-feira da próxima semana na agência indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

Haverá sete lotes mensais de restituição, de junho a dezembro (veja calendário). Têm prioridade os que entregaram a declaração antes, idosos, deficientes ou pacientes com doenças graves.

O fato de não receber a restituição agora não significa necessariamente ter ficado retido na malha fina. Mas existe essa possibilidade. A Receita tem um sistema para verificar se a declaração está com algum problema e oferece oportunidade de corrigi-lo.

Neste primeiro lote do exercício 2013, ano calendário 2012, 1.965.712 contribuintes receberão suas restituições, totalizando R$ 2,712 bilhões, já corrigidos pela taxa Selic em 1,60% (maio de 2013 a junho de 2013).

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.  

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.