Inquérito do MP trava principal projeto da MMX, de Eike Batista

Um dos pilares fundamentais para o projeto de expansão da MMX (MMXM3) está paralisado por um procedimento do Ministério Público de Minas Gerais junto à empresa de Eike Batista, dificultando a obtenção de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com autoridades que acompanham o caso, a mineradora deve aguardar investigação do Ministério Público sobre a viabilidade ambiental da barragem de rejeitos do projeto de minério de ferro Serra Azul para depois dar continuidade ao seu processo de licenciamento.

"A própria MMX fez um acordo se abstendo do processo de licenciamento da barragem enquanto a investigação do MP não for concluída", afirmou nesta quinta-feira à Reuters o procurador-geral do município de Itatiaiuçu (MG), Magnus Guimarães. Pelo projeto, a cidade mineira deve abrigar a barragem.

O Ministério Público, por sua vez, vai avaliar um estudo que recebeu recentemente da própria MMX, mas não há previsão de conclusão do processo por enquanto, informou a assessoria de imprensa do MP.

A indefinição sobre a barragem de rejeitos há meses aflige analistas de mercado que acompanham a MMX, pois um empréstimo bilionário do BNDES fundamental ao projeto de 4,8 bilhões de reais depende, entre outras questões, do licenciamento.

"A barragem 9B teve os procedimentos usuais de análise protelados em razão da verificação de ausência de documentação imprescindível à correta formalização do processo. Desta forma não foi realizada audiência pública, bem como os demais elementos da analise técnica. Posto isso, não há expectativa de conclusão do processo", afirmou a assessoria de comunicação do governo do Estado de Minais Gerais, ao ser procurada pela Reuters.

Procurada para explicar por que o processo de licenciamento da barragem está parado, a MMX respondeu que depende da emissão da declaração de conformidade da Prefeitura de Itatiaiuçu.

"Após a obtenção deste documento, o prazo para o andamento do licenciamento dependerá dos órgãos ambientais responsáveis. Os processos de licenciamentos que ainda estão pendentes seguem seus cursos normais", disse a assessoria da MMX.

O pedido de financiamento ao BNDES, da ordem de 3 bilhões de reais, está em análise no banco, segundo uma fonte com conhecimento do assunto que prefere não ser identificada.

A empresa de Eike já conseguiu empréstimo da instituição para financiar o Porto do Sudeste.

Revisão de investimentos

Em meio a prejuízos da MMX nos últimos trimestres e a uma crise de confiança de investidores em relação às empresas de Eike, a mineradora iniciou um plano de revisão de investimentos que tem previsão para ser concluído neste mês.

A expansão de Serra Azul, prevista para o segundo semestre de 2014, deverá ser adiada em um ano por dificuldades de obtenção de crédito e de licenciamento, disse em abril o presidente da companhia, Carlos Gonzalez. O projeto, com estimativa de produção de 29 milhões de toneladas, é fundamental para empresa.

"Existem procedimentos que não são de uma hora para outra... O que tem acontecido é que executivos prometem ao mercado prazos que não são possíveis", afirmou o procurador.

Entre os questionamentos das cidades afetadas, está a segurança apresentada pelo projeto com relação à barragem e o seu impacto no abastecimento de água da região. Há preocupações relacionadas a um importante rio na área de Serra Azul.

Em abril, a MMX informara em teleconferência com analistas que procurava um entendimento com autoridades de Minas Gerais, incluindo municípios afetados pelo projeto de expansão de Serra Azul.

(Com Reuters)