Governo atrasa conta de R$ 3,4 bi ao setor elétrico, diz jornal

O governo adiou o pagamento de R$ 3,4 bilhões às empresas do setor elétrico para evitar um resultado pior nas contas públicas no primeiro semestre. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22) pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Segundo a reportagem, o dinheiro deveria ter sido transferido pelos fundos setoriais, administrados pela Eletrobras e bancados pelo Tesouro Nacional, para pagar o combustível nas usinas térmicas da região Norte e para subsidiar as distribuidoras que atendem consumidores rurais.

Os pagamentos atrasados pelo governo serão regularizados entre agosto e setembro, de acordo com a reportagem. Nestes meses, a arrecadação deve crescer, ajudada pelos recursos do Refis, o programa de parcelamento de dívidas com a Receita.

A retenção dos R$ 3,4 bilhões ocorreu em dois fundos setoriais, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Esses fundos são mantidos, desde 2013, majoritariamente com recursos do Tesouro, mas são administrados pela Eletrobrás. 

Até o início do ano passado, esses fundos eram bancados pelos consumidores que pagavam a conta de luz. A retirada deles dessa conta diminuiu o preço da tarifa, mas aumentou os gastos do Tesouro.

Outro lado

Procurado pela reportagem do "Estado", o Tesouro afirmou que os aportes aos fundos seguem "a programação financeira e não há registro de atraso em nenhum repasse". A instituição informou que transferiu R$ 5,3 bilhões "até a presente data". 

O Tesouro afirmou que a responsabilidade pelos fundos é da Eletrobrás: "Sobre as movimentações da CDE para a CCC ou RGR (Reserva Global de Reversão, que paga indenizações às empresas pela redução das tarifas), o Tesouro informa que essas operações são feitas pela Eletrobras e de acordo com as necessidade de pagamento". 

Em nota, o Ministério de Minas e Energia informou que os pagamentos efetuados pelos fundos levam em conta a disponibilidade de recursos. A Eletrobras não respondeu aos repórteres do "Estado de S. Paulo" até o fechamento da edição.