Eike Batista pode ir a julgamento dentro de um ano, dizem advogados

O processo criminal contra o ex-bilionário Eike Batista será complexo e pode levar um ano para ir a julgamento, e até dez anos para ser totalmente concluído, de acordo com advogados.

Promotores federais acusaram Eike de crimes contra o mercado financeiro e pediram o bloqueio de até R$ 1,5 bilhão de seus bens.

Eles alegam que, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na empresa, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração eram inviáveis.

"Se os procuradores conseguirem relacionar esses fatos no processo judicial, Eike pode ter problemas", afirmou Leonardo Theon de Moraes, chefe da área Corporativa e de Falências da Theon de Moraes e Britto Sociedade de Advogados. "É como a cereja do bolo. Todos os ativos dele estão caindo, ruindo, e agora há acusações de crimes contra ele".

Eike já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, mas, no ano passado, seu império ruiu, puxado pela Óleo e Gás Participações, antes conhecida como OGX.

A companhia, sediada no Rio de Janeiro, entrou com pedido de recuperação judicial em outubro, depois de ter gastado mais de R$ 10 bilhões desde sua fundação, em 2007.

O estaleiro de Eike Batista, OSX, também entrou com pedido de recuperação judicial.

Dez anos

O valor do bloqueio de bens solicitado é praticamente igual ao estrago causado nos mercados financeiros pelos crimes dos quais ele é acusado, segundo comunicado publicado no site do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro em 13 setembro. Pode incluir casas, carros, barcos, aviões ou holdings financeiras.

O caso pode levar entre cinco ou dez anos para ser resolvido por causa das apelações, disse Moraes.

“São fatos, são datas, há muito dinheiro envolvido, e é uma decisão muito difícil que a Justiça terá que tomar”, disse Moraes, por telefone, ontem. “O processo levará um longo tempo para ser concluído.”

Antes de aceitar a acusação apresentada por procuradores da República do Rio, o juiz deve dar aos advogados de Eike o direito de apresentar uma defesa preliminar. Se o juiz permitir que o julgamento prossiga, ele deve intimar Eike a comparecer pessoalmente para um interrogatório, disse Moraes.

As acusações de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado têm pena de até 13 anos de prisão, segundo os procuradores.

Acusações “sem base”

Sérgio Bermudes, advogado civil que diz coordenar os assuntos jurídicos de Eike, disse que espera “um longo procedimento, no qual o réu terá a chance de apresentar todas as provas”.

“Pelo que eu li, elas não tem embasamento”, disse Bermudes, em entrevista por telefone do Rio de Janeiro, referindo-se às acusações. “Acredito que houve uma interpretação errada dos fatos.”

Bermudes não retornou um e-mail nem ligações por telefone feitas ontem pedindo outros esclarecimentos. As assessorias de imprensa da Óleo e Gás Participações e da da holding EBX se recusaram a comentar o assunto, quando contatadas por e-mail.

Eike, 57, já é acusado pelo órgão regulador de mercado do país de uso de informações privilegiadas para venda de sua participação na petroleira antes da queda das ações. Os advogados de Eike disseram que ele vendeu as ações para pagar o credor Mubadala Development Co., e não porque antecipou o fracasso do projeto, segundo um documento obtido pela Bloomberg.

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