Defesa de Eike se diz 'estrangulada e asfixiada'; juiz diz que é 'exagero'

A defesa de Eike Batista criticou a presença de plateia e da imprensa durante o julgamento do empresário. Os advogados de Eike haviam pedido que a audiência fosse feita a portas fechadas, mas o juiz Flávio de Souza negou o pedido.

O julgamento por crimes contra o mercado financeiro começou nesta terça-feira (18), no Rio, e durou cerca de 2h30 minutos. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX. 

"A defesa está plenamente cerceada, estrangulada e asfixiada", disse Ary Bergher, um dos advogados de defesa. A declaração foi considerada como "um exagero" pelo juiz.

Ao início da sessão, o juiz afirmou que seriam ouvidas cinco testemunhas de acusação, mas depois informou que a audiência seria encerrada após o terceiro depoimento. Com isso, a audiência terminou por volta de 16h45.

O julgamento deve ser retomado em 10 de dezembro, com depoimento das testemunhas de defesa, e em 17 de dezembro, com testemunhas de acusação de São Paulo, que serão ouvidas por videoconferência. Eike será ouvido em data ainda não definida, segundo o juiz.

'Sem um centavo' e sem o 'dom da premonição'

A primeira testemunha a falar foi Fernando Soares Vieira, da Superintendência de Relações com Empresas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão que regula o mercado financeiro no país.

"Eu reitero tudo o que está escrito no termo da acusação", disse. Ele afirmou, contudo, que o colegiado da CVM ainda vai julgar o termo de acusação e pode desconsiderá-lo.

O advogado Ary Bergher olhou para Eike, sorriu e fez sinal de positivo com o polegar.

A defesa de Eike afirmou que ele saiu "sem um centavo" do processo que está sendo julgado e que "teria que ter o dom da premonição" para saber, de antemão, que os campos de petróleo da OGX não eram economicamente viáveis, como ficou comprovado mais à frente.

A defesa informou que não faria mais perguntas ao superintendente da CVM por não haver sigilo de justiça da audiência, alegando não poder mencionar "dados sigilosos relativos a documentos bancários e fiscais do acusado" diante da plateia e da imprensa.

'Crime do colarinho branco é crime comum'

A segunda testemunha de acusação a ser ouvida foi o economista José Aurélio Valporto, que se definiu como “especialista no mercado de capitais”.

A defesa de Eike questionou e ele confirmou ser acionista minoritário da OGX, conselheiro da Associação de Proteção aos acionistas minoritários, e ter denunciando Eike ao Ministério Público Federal.

A defesa pediu que ele fosse ouvido como informante [uma testemunha que, em tese, não está obrigada a dizer a verdade porque tem interesse no processo], já que haveria parcialidade por se tratar de uma vítima.

O procurador protestou: "Se fosse assim, uma vítima de estupro não poderia depor contra seu estuprador".

Houve, então, bate-boca entre a acusação e a defesa. Durante a confusão, o procurador afirmou: "Crime do colarinho branco é igual a crime comum".

O juiz aceitou o pedido da defesa, e Valporto passou a ser ouvido como informante. 

A última pergunta feita pela defesa de Eike foi: "Você teve prejuízo com a compra e venda de ações da OGX? Se sente prejudicado?". Valporto respondeu que sim.

O terceiro a depor foi Mauro Coutinho Fernandes, ex-engenheiro da OGX. Seu depoimento durou cerca de dez minutos. A assessoria da Justiça Federal informou que ele seria o último a ser ouvido no dia.

Acusações

Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:

1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis. A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como "put". 

2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.

De bilionário a classe média

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista "Forbes". 

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, após as denúncias, ele disse à "Folha de S.Paulo" que tinha um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão e que "voltar a classe média é um baque gigantesco". 

(Com agências de notícias)

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