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'Eike não cometeu nenhum deslize, nem induziu ninguém a erro', diz advogado

O empresário Eike Batista, em imagem de arquivo - 30.ago.2010 - Cleones Ribeiro/TV Cultura
O empresário Eike Batista, em imagem de arquivo Imagem: 30.ago.2010 - Cleones Ribeiro/TV Cultura

Gustavo Maia

Do UOL, no Rio

18/11/2014 14h25Atualizada em 18/11/2014 14h46

Começou nesta terça-feira (18), no Rio, o julgamento do empresário Eike Batista por crimes contra o mercado financeiro. Ele é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX.

O advogado Sérgio Bermudes, que coordena a defesa do empresário, disse estar confiante no resultado do julgamento. Ele falou com a reportagem do UOL, por telefone, na véspera da audiência.

"Eu tenho certeza que as testemunhas dirão a verdade, e isso é o suficiente para que se possa demonstrar que Eike não cometeu nenhum ilícito. E as provas periciais vão mostrar que Eike não cometeu nenhum deslize, nem induziu ninguém a erro", declarou.

Será preciso provas de fora da cidade e do país, diz advogado

O advogado de Eike disse que, provavelmente, o juiz não conseguirá ouvir todas as testemunhas nesta terça. 

"É muito difícil fazer uma previsão", disse Bermudes, sobre a duração do julgamento. "Além dos depoimentos das testemunhas, será necessário apresentar várias provas, algumas de fora da cidade, algumas de fora do país. Isso traz morosidade", declarou.

Funcionários da Justiça Federal ouvidos pelo UOL também disseram ser "muito improvável" que o juiz consiga ouvir todos os depoimentos em apenas uma sessão.

O juiz do caso, Flávio de Souza, afirmou à agência de notícias Bloomberg que espera ter uma decisão até o início de 2015, depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.

O julgamento deve decretar a sentença na primeira instância. Se considerado culpado, Eike pode ser condenado a até 13 anos de prisão. 

Ele ainda poderá recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Acusações

Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:

1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis. A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como "put". 

2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.

De bilionário a classe média

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista "Forbes". 

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, após as denúncias, ele disse à "Folha de S.Paulo" que tinha um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão e que "voltar a classe média é um baque gigantesco"

(Com agências de notícias)

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