Eike Batista consegue habeas corpus na Justiça do Rio

Eike Batista conseguiu obter um habeas corpus no processo em que é acusado de crimes contra o mercado financeiro. A informação foi confirmado por Ary Bergher, um dos advogados do empresário.

O pedido foi feito por Bergher e pelo advogado Raphael Mattos no começo de outubro e tinha sido anteriormente negado pelo desembargador Messod Azulay.

O julgamento de Eike começou no dia 18 de novembro. Ele é acusado de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira OGX. Não ficou claro se a concessão do habeas corpus suspende temporariamente o julgamento. 

A defesa de Eike tentou adiar o início do julgamento, pedindo que antes fossem feitas perícias contábil e de nomeação de assistentes técnico e de produção de petróleo. O juiz federal Flávio de Souza, responsável pelo caso, negou o pedido.

Segundo o advogado Ari Bergher, que defende Eike, o juiz nem chegou a analisar o pedido. "Num caso como esse, que envolve números, é necessária uma perícia contábil", disse.

Agora, com o habeas corpus, o juiz terá que avaliar novamente o pedido da defesa de Eike e fundamentar sua decisão, favorável ou contrária.

Defesa de Eike também questiona conduta do juiz

O advogado de Eike também questiona a conduta do juiz. O desembargador Messod Azulay teria solicitado informações sobre o pedido de habeas corpus, e a resposta foi enviada por um diretor de gabinete, não pelo próprio juiz, de acordo com a defesa de Eike.

"Isso é muito grave. A gente não sabe nem se ele [o diretor de gabinete] tem o segundo grau [atual Ensino Médio] completo", disse Bergher.

O UOL tentou entrar em contato com Souza, mas não teve sucesso.

Em entrevista ao jornal “O Globo”, ele afirmou que se trata de nova tentativa da defesa do empresário para dificultar o andamento do processo.

“Primeiro, a defesa de Eike Batista tentou tirar o processo da Justiça Federal, alegando que não era a esfera competente para julgar o caso. Depois, tentou tirar a ação da 3ª Vara Criminal. Agora, querem tirar o juiz”, disse ao jornal.

Acusações

Eike é acusado de dois crimes contra o mercado de capitais:

1) Manipulação do preço de ações na Bolsa de Valores: segundo a denúncia, para enganar investidores e deixá-los confiantes, Eike assinou um contrato prometendo injetar US$ 1 bilhão na OGX, com condições feitas para nunca se concretizarem. Teria feito isso tendo informações privilegiadas, de que três projetos de exploração da petroleira eram inviáveis. A operação feita pelo empresário é conhecida no mercado como "put". 

2) Uso de informação privilegiada (insider trading): De acordo com a denúncia, Eike se desfez de ações da OGX em duas ocasiões, em 2013, antes da divulgação de informações desfavoráveis à empresa, que ocorreriam dias depois, o que levou as cotações dos papéis à queda.

De bilionário a classe média

Eike já foi a pessoa mais rica do Brasil e o sétimo mais rico do mundo, segundo o ranking de bilionários da revista "Forbes". 

O conjunto de empresas de energia, commodities e logística de Eike entrou em colapso no ano passado, forçando seus empreendimentos de petróleo, estaleiros e principais empresas de mineração a pedir recuperação judicial em meio a uma dívida cada vez maior, uma queda nas receitas e uma crise de confiança dos investidores.

Em setembro, após as denúncias, ele disse à "Folha de S.Paulo" que tinha um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão e que "voltar a classe média é um baque gigantesco". 

(Com agências de notícias)

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