Governo publica decreto que deixa gasolina mais cara a partir de domingo

O governo publicou nesta quinta-feira (29) decreto que aumenta os impostos cobrados sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro. Publicado no Diário Oficial da União, ele determina o reajuste da alíquota de Pis/Cofins, o que fará com que a gasolina saia das refinarias R$ 0,22 mais cara por litro. Para o diesel, o impacto será de R$ 0,15 por litro.

O reajuste é menor para o diesel porque ele é mais usado na produção, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O decreto também estabeleceu data para a volta da cobrança da Cide, também sobre combustíveis. O tributo entra em vigor a partir de 1º de maio. Na ocasião, a alíquota de PIS/Cofins cairá, de maneira que o aumento total de impostos continue sendo de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 por litro para o diesel.

A decisão de reajustar tanto Pis/Cofins quanto Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) foi para dividir as receitas com os Estados, de acordo com o governo.

A Petrobras já anunciou que não vai absorver o aumento de impostos e vai repassá-lo para as distribuidoras. Assim, o preço médio da gasolina nas bombas dos postos deve ficar entre R$ 2,905 e R$ 3,496, de acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O preço do diesel deve ficar ir de R$ 2,44 a R$ 3,22.

Os valores são apenas de referência e não obrigatórios para os postos. 

Outros aumentos

O governo também anunciou o aumento de outros tributos recentemente. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias passou de 1,5% para 3%, alíquota que estava em vigor em 2011. 

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a arrecadação e tentar resgatar a credibilidade do país junto ao mercado.

Também será reajustada a alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para "não prejudicar o produtor doméstico".

Os Pis/Cofins e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) cobrado sobre bebidas frias também vai subir a partir de maio. A alíquota do Pis será de 2,32%, a do Cofins, de 10,68% e a de IPI será de 4% e 6%, dependendo da bebida.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI igual aos industriais, a partir de maio.

O governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

(Com Agência Brasil e Reuters)