Plano de saúde tem de pagar R$ 10 mil por cirurgia que deixou marca no seio

O plano de saúde Omint foi condenado a pagar uma cirurgia plástica no valor de R$ 10 mil para reparar supostas sequelas de uma operação estética de redução de seios que teria sido malsucedida.

A paciente, uma publicitária de 22 anos que pediu para não se identificar, teve de refazer uma cirurgia. Segundo ela, a primeira operação deixou cicatrizes, além de ter provocado dores e coceira. A empresa afirma que vai recorrer da pena, pois teria ficado provado que não há justificativa médica para refazer a operação.

A decisão, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi publicada nesta segunda-feira (9).

A primeira cirurgia foi feita em São Paulo, onde ela mora, na região dos Jardins. Ela tinha 17 anos na época. A operação é permitida para menores, se houver autorização dos responsáveis.

Cláudio Castello, advogado da paciente, diz que a primeira cirurgia foi feita 2009 para redução de seios, procedimento que teria deixado sequelas. Por esse motivo, a jovem contratou em 2010, outro cirurgião para realizar uma nova intervenção, solicitando cobertura para o plano. A Omint negou o pedido alegando ser um procedimento estético.

Cicatrizes seriam visíveis mesmo com blusa

Segundo o advogado, as cicatrizes eram "grandes com enorme comprometimento estético". "Eram perceptíveis no alto da mama, sendo visíveis até mesmo com blusa. No entanto, as piores sequelas eram embaixo da aureola."  A nova cirurgia teria deixado as marcas quase invisíveis.

O plano ressaltou que o contrato não cobre despesas decorrentes de cicatrizes, pois elas continuam a ser estéticas, e que a cirurgia não foi para corrigir cicatrizes, mas, sim, para uma nova mamoplastia (redução de mamas) e mastopexia (elevação dos seios).

"Nós recorremos, sustentando que o caráter da segunda intervenção não é estético, mas corretivo e reparador, por conta de anomalias funcionais", disse Castello.

Ao reverter o caso, Castello conta que o Tribunal reconheceu a súmula normativa 10, da Agência Nacional de Saúde: "Em caso de complicação relacionada a procedimento não coberto, deve-se considerar que as complicações constituem novo evento, independentemente do evento inicial".

A Omint informou por meio de nota que vai recorrer da decisão. Segundo a empresa, a cobertura da cirurgia foi negada com base na lei e no contrato do plano de saúde.

"A prova produzida no processo deixa claro que não havia uma justificativa médica, mas, apenas, estética. A Omint respeita a decisão do Tribunal, mas vai recorrer para buscar a manutenção da sentença de primeira instância que, inclusive, reconheceu a má-fé da usuária."