Procuradoria muda discurso e apoia troca de juiz do caso de Eike Batista
O Ministério Público Federal mudou seu posicionamento e decidiu apoiar a troca do juiz do caso Eike Batista, além de pedir a anulação de todas as suas decisões no processo contra o empresário. Segundo a Procuradoria, houve uma 'mudança no quadro'.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25), em nota à imprensa. Há pouco mais de um mês, a Procuradoria tinha se posicionado contra o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A substituição do magistrado foi solicitada, em dezembro, pela defesa de Eike, alegando parcialidade. O pedido deve ser julgado em 3 de março.
'Mudança do quadro'
Para a procuradora regional da República Silvana Batini, autora do parecer, houve uma “indiscutível mudança do quadro”.
O juiz federal foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário apreendido pela Polícia Federal. Em entrevista à "Folha", ele confirmou que estava com o carro e disse ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, para ficar seguro e protegido de sol e chuva.
O juiz disse, ainda, que isso é "absolutamente normal".
No domingo, em entrevista divulgada pelo programa Fantástico, da TV Globo, o mesmo juiz disse que Eike vive em "ostentação totalmente incompatível com quem tem dívidas bilionárias".
"As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal", afirma a procuradora.
“O reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu.”
Julgamento e apreensão de bens
Eike está sendo julgado por crimes contra o mercado financeiro. Ele é acusado de manipulação do mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da sua petroleira, a OGX (hoje OGPar), o que teria causado prejuízo a investidores.
O julgamento teve sua primeira audiência em novembro de 2014 e ainda não há data para sua retomada.
Neste mês, a Polícia Federal apreendeu bens de Eike, seus filhos, sua mulher, Flávia Sampaio, e sua ex-mulher, Luma de Oliveira, após mandado expedido pelo juiz Flávio Roberto de Souza. O objetivo seria garantir os R$ 3 bilhões do empresário que a Justiça Federal mandou bloquear.
Dentre os bens apreendidos estão um Lamborguini, um Porsche, um iate e um piano de cauda. Os bens seriam leiloados nesta quinta-feira (26), mas o processo foi suspenso.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.