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Procuradoria muda discurso e apoia troca de juiz do caso de Eike Batista

Do UOL, em São Paulo

25/02/2015 18h08Atualizada em 26/02/2015 20h20

O Ministério Público Federal mudou seu posicionamento e decidiu apoiar a troca do juiz do caso Eike Batista, além de pedir a anulação de todas as suas decisões no processo contra o empresário. Segundo a Procuradoria, houve uma 'mudança no quadro'.

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25), em nota à imprensa. Há pouco mais de um mês, a Procuradoria tinha se posicionado contra o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A substituição do magistrado foi solicitada, em dezembro, pela defesa de Eike, alegando parcialidade. O pedido deve ser julgado em 3 de março.

'Mudança do quadro'

Para a procuradora regional da República Silvana Batini, autora do parecer, houve uma “indiscutível mudança do quadro”. 

O juiz federal foi flagrado dirigindo um Porsche do empresário apreendido pela Polícia Federal. Em entrevista à "Folha", ele confirmou que estava com o carro e disse ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca, para ficar seguro e protegido de sol e chuva.

O juiz disse, ainda, que isso é "absolutamente normal".

No domingo, em entrevista divulgada pelo programa Fantástico, da TV Globo, o mesmo juiz disse que Eike vive em "ostentação totalmente incompatível com quem tem dívidas bilionárias".

"As recentes declarações, somadas à postura injustificável de uso do bens acautelados na Justiça, dispensam maiores comentários do MP Federal, pois são indefensáveis e acarretam a inevitável revaloração sobre a condução da ação penal", afirma a procuradora.

“O reconhecimento da suspeição deve se estender também com relação às outras ações contra o mesmo réu.”

Julgamento e apreensão de bens

Eike está sendo julgado por crimes contra o mercado financeiro. Ele é acusado de manipulação do mercado e uso de informação privilegiada ao negociar ações da sua petroleira, a OGX (hoje OGPar), o que teria causado prejuízo a investidores.

O julgamento teve sua primeira audiência em novembro de 2014 e ainda não há data para sua retomada.

Neste mês, a Polícia Federal apreendeu bens de Eike, seus filhos, sua mulher, Flávia Sampaio, e sua ex-mulher, Luma de Oliveira, após mandado expedido pelo juiz Flávio Roberto de Souza. O objetivo seria garantir os R$ 3 bilhões do empresário que a Justiça Federal mandou bloquear.

Dentre os bens apreendidos estão um Lamborguini, um Porsche, um iate e um piano de cauda. Os bens seriam leiloados nesta quinta-feira (26), mas o processo foi suspenso.