Governo amplia em 20% recursos para pequenos agricultores

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 terá R$ 28,9 bilhões em recursos, 20% a mais que na última safra (2014/2015), quando o governo repassou R$ 24 bilhões ao setor.

O número foi anunciado nesta segunda-feira (22) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia com a participação da presidenta Dilma Rousseff.

“Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para esse plano safra e manter as taxas de juros reais negativas”, disse o ministro.

Juros a partir de 0,5% ao ano

Dos R$ 28,9 bilhões, R$ 26 bilhões virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 0,5 % a 5,5% ao ano, com tratamento diferenciado a agricultores de baixa renda.

Para os pequenos produtores do semiárido, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano.

Os demais recursos, R$ 2,9 bilhões, terão juros de 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimentos.

Pequenos produzem maioria dos alimentos

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 4,3 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, 84% do total.

O setor é responsável por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

Compra de alimentos da agricultura familiar

Entre as medidas do novo plano safra da agricultura familiar estão mudanças no seguro safra e o anúncio de que os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar pelo menos 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar.

As compras poderão ser feitas por órgãos que fornecem alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.

O governo espera que a medida abra um mercado potencial de R$ 1,3 bilhão em todo o país.

No começo de junho, Dilma lançou o plano safra da agricultura empresarial, que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões para o setor na safra 2015/2016.