Estados arrecadam mais, mas aumentam gastos e se endividam, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (1°) que os Estados tiveram aumento de arrecadação, mas também aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos.

Segundo o ministro, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos Estados cresceu 47%. Houve, ainda, contração de novas dívidas.

Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. "Em compensação, os Estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]".

Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas do país) dos Estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico.

De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos Estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. "[Houve] aumento de receita, [mas houve também] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há Estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros, menos", afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.

"O resultado primário dos Estados, assim como da União, vem se deteriorando. Os indicadores fiscais dos Estados, apesar do aumento da arrecadação, se deterioraram. A explicação é evidente: os gastos andaram mais rápido do que as receitas", disse.

Segundo Levy, será preciso encontrar caminhos para resolver os problemas em todos os níveis da Federação. "Essas despesas têm caráter legal, são obrigatórias e deve ser considerado como serão financiadas pela sociedade como um todo", disse.

Joaquim Levy falou também sobre o atraso de repasses do governo federal aos Estados. Segundo o ministro, este ano foi necessário esperar a aprovação do Orçamento no Congresso para início dos repasses da Lei Kandir.

No caso do Fex (Fundo de Fomento às Exportações), correspondente a 2014, o ministro disse que já foi enviado projeto de lei à Câmara dos Deputados. "Os recursos estão lá, guardadinhos. Até dezembro, a gente paga o valor total do Fex",disse.

Editor Maria Claudia