Lindt vence batalha judicial contra Haribo e pode vender ursinho dourado

Há espaço suficiente para mais de um tipo de urso dourado nas prateleiras dos supermercados alemães, decidiu o Tribunal Federal Constitucional da Alemanha nesta quarta-feira (23). De acordo com a decisão judicial, a fabricante suíça de chocolates Lindt pode continuar vendendo ursinhos de chocolate embalados em papel alumínio dourado.

A Lindt e a alemã Haribo, que produz ursinhos de goma conhecidos mundo afora, haviam pedido ao máximo tribunal da Alemanha que decidisse se o animal de chocolate violava a marca registrada Goldbären (ursos dourados), que consta na embalagem dos ursos de goma.

Segundo o juiz Wolfgang Büscher, o urso de chocolate da Lindt não pode ser considerado uma imitação ilegal das balas da Haribo. Os ursinhos de goma são bastante conhecidos na Alemanha, mas não há risco de confundir o produto com o animal de chocolate da Lindt, disse. Com a decisão, a corte disse ter atuado contra a "monopolização da concepção de produtos".

A Lindt vende os ursos dourados com uma fita vermelha em volta do pescoço desde 2011, principalmente na época do Natal. Os ursinhos da Haribo estão no mercado de 1960 e, há cerca de 40 anos, o nome Goldbären foi protegido por lei. O urso dourado na embalagem das balas da fabricante alemã também usa um laço vermelho ao redor do pescoço.

A empresa suíça argumentava que, com o urso, apenas deu continuidade a uma linha de produtos iniciada com um coelho de chocolate embalado em papel dourado.

"Lamentamos a decisão da corte federal, que consideramos inapropriada", disse a Haribo em comunicado.