Voar de Brasília para o Acre ou Amapá chega a custar o dobro do que para NY

Viajar para o Norte do Brasil pode ser mais caro do que ir para o exterior. Um trecho de ida e volta de Brasília para Macapá custa a partir de R$ 2.668, sem contar a taxa de embarque. Ida e volta de Rio Branco, partindo da capital federal, sai por R$ 2.620.

Como comparação, para ir e voltar de São Paulo os bilhetes ficam em R$ 605. Para Nova York, nos Estados Unidos, o bate-volta custaria R$ 1.185.

A pesquisa de preços foi feita pelo Jornal do Senado para diversos destinos, considerando os trechos de ida e volta, as mesmas datas e Brasília como ponto de partida.

Neste mês, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) do Senado fez duas audiências públicas para tratar do preço dos bilhetes para a região Norte e cobrar soluções das empresas aéreas e das autoridades federais.

Por que é tão caro?

Uma soma de fatores explica o alto preço das passagens para a Amazônia:

• É baixa a procura de passageiros e de carga, e a região tem a menor concentração populacional do país. Enquanto o Sudeste tem 87 habitantes por km², o índice no Norte é de apenas 4 moradores por km²
• A localização geográfica, no extremo do Brasil, também prejudica. Existiria mais oferta de voos e as passagens seriam mais baratas se a Amazônia estivesse entre duas regiões importantes do país.
• A distância dos grandes centros exige mais querosene para os aviões que voam para o Norte. Um dos maiores custos das companhias aéreas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível. No Amapá, por exemplo, o ICMS é de 25%. No Distrito Federal, 12%. No Maranhão, o imposto em certos casos chega a 7%.

Montana é o Amazonas dos EUA

"Isso acontece no mundo inteiro. Não é uma coisa só do Brasil", diz o professor de transporte aéreo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Respício Espírito Santo.

Ele cita como exemplo o Estado norte-americano de Montana, na fronteira com o Canadá. "Montana abriga uma natureza exuberante, mas é um Estado remoto e de uma densidade demográfica baixíssima. É como o nosso Amazonas", afirma.

"Os voos são caros e o Estado é servido basicamente por empresas aéreas regionais. É assim que a economia de mercado funciona."

No Brasil, TAM, Gol, Azul e Avianca respondem por quase 100% do mercado. A Avianca não oferece nenhum voo para a Amazônia.

Governo promete subsídio para voos regionais

O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirma que o governo trabalha na regulamentação de uma lei que barateará as passagens dos voos regionais, que têm pequenos aeroportos do interior como origem ou destino. O subsídio virá do Fundo Nacional de Aviação Civil. 

A lei prevê que o governo federal subsidiará uma porcentagem das tarifas. Segundo Padilha, a Amazônia terá prioridade.

Porém, isso não deve acontecer no curto prazo. Ainda que a lei seja regulamentada logo, o dinheiro do fundo não será liberado porque os recursos estão bloqueados para ajudar o governo no ajuste das contas públicas.

Empresas têm liberdade para definir preços

O preço das passagens aéreas já foi tabelado no passado. A tarefa cabia ao extinto Departamento de Aviação Civil (DAC). Num processo iniciado em 2001, as empresas ganharam liberdade para fixar os valores.

Isso foi decisivo para estimular a concorrência, baixar as tarifas e elevar o número de passageiros. Até hoje, é o mercado que determina o valor dos bilhetes.

(Com Agência Senado)