Procon acha produto vencido e peixe sem refrigeração no Mercadão de SP

Peixes sem refrigeração, produtos vencidos, mercadorias sem preço e falta de informações sobre validade e peso. Esses foram alguns dos problemas encontrados pelo Procon-SP no Mercado Municipal da Cantareira, o Mercadão, localizado no centro de São Paulo.

O órgão começou a fiscalizar o local nesta quarta-feira (16), como parte de uma operação especial de Natal, que inclui, ainda, visitas a supermercados, shopping centers e lojas de rua.

No Mercadão, 27 estabelecimentos foram notificados por não atenderem às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que o Mercadão passa por fiscalização diária, cujo foco é garantir o cumprimento de normas municipais, da legislação sanitária  e dos direitos dos consumidores.

"A  fiscalização de rotina diária da Prefeitura de São Paulo consiste, primeiramente, na orientação dos permissionários para a adequação à legislação. Em casos de reincidência, são aplicadas as penalidades previstas na legislação", diz a nota. Entre as punições, estão advertência por escrito, suspensão de atividades por até sete dias e revogação do Termo de Permissão de Uso.

Segundo o próprio Procon-SP, após as notificações, os comerciantes passaram imediatamente a atender às exigências da lei, colocando preços nos produtos, retirando mercadorias vencidas, repondo rótulos e colando etiquetas com as informações em português.

Os comerciantes foram convidados a se reunir com os especialistas do Procon-SP em janeiro para receber orientações gerais sobre direitos do consumidor.